07/02/2011

Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas para desarquivar projeto de criminaliza homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT/SP) apresentou na quinta-feira 3, à Mesa Diretora da Casa, as 27 assinaturas necessárias para o início do processo de desarquivamento do PLC (Projeto de Lei iniciado na Câmara) 122.

De autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT/SP), o PLC 122 (na Câmara a proposição é identificada como PL 5003/2001) criminaliza o preconceito contra homossexuais, da mesma forma como é crime atitudes preconceituosas em relação a raça ou cor. Ele foi enviado ao Senado em dezembro de 2006 e foi arquivado no dia 2 de janeiro deste ano.

Além das 27 assinaturas, o desarquivamento do PLC precisa ser aprovado em plenário, segundo informou a assessoria da senadora, em Brasília.

O PLC também precisa de nova relatoria, já que a antiga relatora, Fátima Cleide, não foi reeleita. Marta deve assumir essa função.

A senadora disse que a intenção é discutir amplamente o projeto com a sociedade e ressaltou a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".

Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, o PLC segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo