27/01/2011

Centrais e governo não chegam a acordo sobre mínimo e tabela do IR

Centrais sindicais e governo federal não chegaram a um acordo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda e sobre o aumento do salário mínimo para R$ 580. O resultado da primeira reunião entre os representantes dos trabalhadores e do governo Dilma Rousseff, que ocorreu nesta quarta-feira (26), é a falta de avanços.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, manteve a postura da equipe econômica, que defende o mínimo a R$ 545 para assegurar o menor impacto possível sobre os gastos públicos.

O governo alega, ainda, que não pode descumprir a regra fechada com as centrais, que prevê que a correção do valor se dá pelo crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. No caso, como 2009 registrou recuo do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento deste ano garantiria apenas a reposição dos reajustes de preços.

As centrais, por sua vez, entendem que 2009 foi um ano excepcional devido à crise financeira internacional e que os trabalhadores não podem pagar o preço deste problema. Os representantes dos sindicatos entendem que o governo deve conceder a eles o mesmo tratamento extraordinário dispensado aos segmentos empresariais, que tiveram incentivos tributários para amenizar os efeitos da desaceleração da economia.

"O governo quer manter a política de valorização do salário mínimo. E isso nós também queremos. O que não tem acordo é que queremos uma excepcionalidade em relação a 2011", disse Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Com isso, as centrais esperam que a presidente Dilma Rousseff dê respostas às reivindicações no próximo encontro, marcado para a próxima quarta-feira (2).

Sobre o Imposto de Renda, por outro lado, o governo sinaliza a possibilidade de assegurar a correção da tabela em 4,5%. As centrais argumentam que, sem essa atualização dos valores, muitas pessoas que receberam reajuste nas negociações salariais do ano passado vão acabar perdendo boa parte do ganho porque podem mudar de faixa de tributação.

Também estiveram presentes o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Na negociação, foi reafirmada a política de recuperação salarial e a defesa pela sua aprovação no Congresso.

Quintino Severo, secretário-geral da CUT, foi um dos representantes das centrais do debate. "Queremos continuar batendo na tecla dos R$ 580 e esperamos que no próximo encontro já possamos ter respostas", disse.

Para Severo, o ministro Gilberto Carvalho agiu durante a reunião como um porta-voz. "Ele e os representantes do governo repassaram o que já havia sido conversado com a presidente".

Em nenhum momento, segundo Severo, foi tocado no assunto da possibilidade do salário mínimo de R$ 550, que seria o valor máximo orientado pela presidente Dilma para a negociação. A recomendação foi de que Gilberto Carvalho não avançasse para valores maiores do que o discutido anteriormente.

Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, saiu da reunião com uma avaliação mais otimista. "Acho que foi positivo, pela abertura da negociação. E a gente sentiu uma certa pressa do governo (para fechar acordo)", disse Paulinho, vendo ainda uma sinalização positiva no fato de a medida provisória do mínimo ainda não ter sido editada.

"Dá para mexer (no valor)", com certeza", afirmou. Segundo ele, o governo inicialmente queria discutir primeiro o reajuste do salário mínimo para depois falar em Imposto de Renda, mas concordou em fazer a discussão de forma conjunta.

Fonte: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual