19/01/2011

Previdência antecipa benefícios do INSS para afetados pelas enchentes no RJ

O Ministério da Previdência anunciou nesta quarta-feira que vai antecipar o pagamento de um mês de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para moradores de sete cidades do Rio de Janeiro afetadas pelas enchentes. Segundo o ministro Garibaldi Alves, os beneficiários serão descontados do adiantamento em 36 meses sem juros, mas terão dois meses de carência.

"Em um momento como este de tragédia, nós tínhamos a obrigação de ir em apoio aos necessitados", afirmou Garibaldi. De acordo com o novo presidente do INSS, Mauro Hauschild, serão beneficiados 145 mil pessoas nos municípios de Areal, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. O custo pode chegar a R$ 90 milhões, e o adiantamento deve ser disponibilizado em 20 dias.

O presidente do INSS também anunciou que serão antecipados os próximos pagamentos a todos os beneficiários destes municípios para o dia 25 de janeiro, primeiro dia de depósitos dos benefícios previdenciários. "Esse pagamento antecipado será automático, o beneficiário não precisará fazer nada", afirmou Hauschild.

Na prática, isso significa que, ao invés de seguir o cronograma de pagamentos normal, os moradores dessas cidades que fazem jus aos benefícios receberão automaticamente no dia 25.

Além disso, o governo federal decidiu prorrogar os prazos para o pagamento de tributos federais e suspender os prazos para a prática dos atos processuais da Receita Federal para os contribuintes dos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.

Com a publicação no "Diário Oficial", os contribuintes dessas cidades terão prazo de seis meses para quitar os tributos federais cujo vencimento original ia de 11 de janeiro a 31 de março. De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação dos prazos não implica direito à restituição de quantias já recolhidas. Já os prazos para a entrega de declarações à Receita Federal com vencimento nos meses de janeiro a março serão prorrogados até 31 de julho.

Decreto publicado no "Diário Oficial da União" ampliou o limite do valor do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para vítimas de enchentes. Antes fixado em R$ 4.650, equivalente a dez salários mínimos segundo a lei que vigorou no ano passado, o limite foi ampliado para R$ 5.400.

Fonte: Folha.com