19/01/2011

Para Dieese, leis trabalhistas são flexíveis até demais no Brasil

Com o início de um novo ano, começam as apostas de todos os setores sobre qual rumo o Brasil deve seguir para se manter na rota do crescimento. Para o movimento sindical, não há dúvida. Para que o país continue firme e estável é preciso continuar fortalecendo o mercado de trabalho.

A geração de empregos foi um dos pilares da economia durante todo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitiu ao Brasil navegar com alguma tranqüilidade, por exemplo, na maré da crise internacional.

“Uma das principais pautas da agenda da classe trabalhadora, que já foi levada à presidenta Dilma Rousseff, é a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão arbitrária dos trabalhadores”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

Em 1997, por meio de decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil deixou de ser signatário dessa convenção. “As empresas demitem mesmo quando estão lucrando, para pagar salários menores, e isso tem de acabar. Os empregos fortalecem o mercado interno, o que dá ao país margem de segurança em períodos de crise externa”, afirma Juvandia.

Segundo Ademir Figueiredo, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador de um estudo sobre rotatividade do mercado formal, a Convenção 158 não eliminaria as demissões, mas daria mais força aos sindicatos para dialogar, negociar e ser vigilante. “A 158 protege o emprego como um bem social, fundamental para a vida do trabalhador, e que por isso não pode ser usado e abusado segundo interesses do mercado”, explica.

CLT – O estudo realizado pelo Dieese desmente a afirmação de parte do empresariado brasileiro de que a legislação trabalhista é rígida e precisa ser flexibilizada. A alta rotatividade do emprego no país mostra que nem mesmo multas e encargos trabalhistas inibem os desligamentos.

Os dados mostram que mais de 1/3 dos contratos de trabalho firmados em 2007, 2008 e 2009 no país foram rompidos ao final desses anos, e na década de 2000 a média de demissões chegou a 30% dos contratos assinados. “O Brasil é um país com legislação extremamente flexível. Não existem elementos que inibam a demissão”, afirma Ademir Figueiredo.

Além disso, no Brasil, demonstra o estudo do Dieese, o tempo médio de duração do emprego é de cinco anos, enquanto que nos países europeus a média é de oito a 12 anos. O Brasil, diz Figueiredo, se equipara aos EUA, país considerado modelo em termos de flexibilização das leis trabalhistas e onde o tempo médio também é de cinco anos.

Alta rotatividade - O estudo do Dieese aponta que, em 2007, 34,3% dos contratos de trabalho estabelecidos foram extintos ao final do ano. Em 2008, a taxa de rotatividade do mercado formal aumentou para 37,5%, e em 2009 ficou em 36%. Esses percentuais levam em conta apenas os trabalhadores que foram demitidos, ou seja, foram excluídos do cálculo os que pediram demissão, se aposentaram, foram transferidos ou faleceram.

Para ilustrar com dados mais recentes, em 2009, dos 61 milhões de contratos estabelecidos, restaram apenas 41 milhões ao final do ano. Isso significa que 20 milhões de contratos foram rompidos e deixaram de existir.

Felizmente para o Brasil, o saldo é positivo de 2002 a 2009. Nesse período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, foram gerados 12,5 milhões de empregos com carteira assinada.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo