11/01/2011

Basileia institui colchão de liquidez como regra global para evitar quebras

As autoridades reguladoras do setor bancário, silenciosamente, deram um grande passo em direção a uma regulamentação global harmônica, depois que concordaram em aumentar as exigências de capital em termos mundiais, sempre que um país individual declarar uma bolha de crédito.

Parte do pacote de reforma bancária mais amplo conhecido como "Basileia III", o "colchão contracíclico de capital" anuncia uma mudança na maneira como as autoridades reguladoras bancárias nacionais interagem e é o primeiro exemplo concreto de regulamentação "macrocautelosa" que busca moderar o ciclo econômico.

"Isso é muito significativo porque leva a comunidade reguladora a proteger a saúde de todo o sistema, em vez de apenas bancos individuais", disse Paul Tucker, vice-presidente do Banco da Inglaterra, que representa o Reino Unido na Basileia.

O acordo, firmado no mês passado, diz que se um país decidir que sua economia está superaquecida - com base na relação de crédito sobre o PIB -, poderá exigir dos bancos que estão dentro de suas fronteiras que separem capital extra contra potenciais perdas.

As autoridades reguladoras de todos os outros países terão que fazer o mesmo e impor uma sobrecarga proporcional aos seus próprios bancos, com base no tamanho da exposição dessas instituições ao país da bolha.

Assim que a bolha estourar, as autoridades reguladoras poderão reduzir ou remover o colchão, permitindo aos bancos usar o capital extra para absorver perdas.

Todos os 27 membros do Comitê da Basileia de Supervisão Bancária assinaram o acordo único, incluindo as maiores economias do mundo.

Barbara Matthews, uma consultora em regulamentação dos Estados Unidos, diz: "Até agora, o comitê da Basileia vinha cooperando para tornar os bancos mais seguros. Agora ele está falando em reciprocidade e quer implementar uma série de ferramentas que reduzam as diferenças entre a regulamentação e a política econômica".

O acordo surpreendeu muitos advogados e observadores especializados em regulamentação, que esperavam a ocorrência de disputas sobre como combater as bolhas, além de resistências às provisões internacionais. Mas as autoridades reguladoras disseram que houve um acordo em relação a essa ferramenta.

Ninguém sabe se e com que frequência os colchões serão usados - em alguns países, não está nem mesmo claro quem vai impô-los. A maioria dos analistas afirma que eles provavelmente não serão implementados enquanto todo o resto do acordo da Basileia não entrar em vigência plena em 2019.

Grupos bancários disseram estar preocupados com a possibilidade de alguns países imporem os colchões com mais agilidade que outros, criando um campo de jogo desigual. Eles também temem que uma vez que os colchões forem impostos, eles possam se tornar permanentes, seja porque as autoridades reguladoras poderão nunca desativá-los, seja por uma reação ruim dos investidores a uma redução.

"Temos preocupações se eles realmente trabalharão de uma maneira contracíclica nas duas direções", diz Charles Dallara, diretor-gerente do Institute of International Finance.

Fonte: Financial Times