06/01/2011

Governo sinaliza que pode elevar salário mínimo para R$ 550

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

Nesta semana, o PMDB decidiu reagir ao anúncio de Mantega, de vetar o aumento do mínimo. O partido já havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha, da bancada do PMDB do Rio, iria apresentar uma emenda passando o valor para R$ 560. Além da emenda aumentando o valor, o mesmo Eduardo Cunha apresentará, em resposta às declarações de Mantega, uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos do presidente.

Atualmente, pelo artigo 66 da Constituição, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares têm de fazê-lo por maioria absoluta das duas Casas reunidas em sessão conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto. O valor de R$ 540 para o mínimo foi fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita).

Segundo Mantega, o valor de R$ 540 está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previdência e deterioraria as contas públicas.

Fonte: Estadão