01/12/2010

Conselhos possibilitam à sociedade ter acesso aos espaços de decisão política

Criados a partir da promulgação da Constituição "Cidadã" de 1988, os conselhos populares figuram entre os principais instrumentos de participação política existentes no país. Na última terça-feira, dia 30 de novembro, o Auditório do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região recebeu uma palestra a respeito desse tema, com o farmacêutico João Roberto da Silva, vice-presidente da Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista (AGCIP).

 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jaboticabal, Silva discorreu a respeito das diferentes formas da democracia ao longo da história, desde a participação direta existente na Grécia antiga (que excluía mulheres, adolescentes e escravos) até os modelos representativos surgidos na Europa na Idade Moderna.

 

Esse modelo representativo entra em crise, no final do século XX, com o avanço do neoliberalismo, que valoriza demasiadamente o individualismo, a competição acirrada e a busca desenfreada pelo lucro, independentemente dos meios a serem empregados.

 

Na sua concepção original, os conselhos populares funcionam como um contraponto à visão neoliberal. Segundo Silva, as propostas e valores dos conselhos são baseadas no estímulo ao desenvolvimento de uma sociedade civil ativa, responsável e solidária, capaz de colocar o poder a serviço de todos.

 

De acordo com ele, os conselhos também se baseiam no princípio da liberdade de escolha e de iniciativa de todos os cidadãos, na defesa do ambiente e de uma relação positiva entre homem e natureza.

 

Por fim, na visão de Silva, os conselhos também são baseados na defesa da cidadania e na afirmação dos valores do indivíduo e da sociedade, da ética, do rigor moral, da liberdade e da solidariedade entre todos.

 

Segundo palestrante, a Constituição brasileira inova a relação entre Estado e Sociedade, ao chamar as organizações civis (entre elas os sindicatos) para ajudarem na formulação e na gestão das políticas públicas.

 

Dessa forma, os variados segmentos sociais passam a ter acesso aos espaços onde são tomadas as decisões políticas.

 

‘Sindicato Cidadão’

 

Desde o início dos anos 90, o Sindicato vem participando ativamente dos diversos conselhos populares de Catanduva e região.

 

A partir do final da década, com a implementação da política do “Sindicato Cidadão”, essa participação cresceu de maneira significativa. Hoje, a entidade tem assento nos seguintes conselhos municipais de Catanduva: da Saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente e do Patrimônio Histórico.

 

Além disso, o Sindicato conta com representante no conselho da Previdência Social de São José do Rio Preto.

 

Esses representantes funcionam como um importante canal para que, não só a categoria, mas também a população em geral possa sanar suas dúvidas, apresentar suas reivindicações e fazer valer seus direitos.  

 

Fonte: Rodrigo Ferrari/Seeb Catanduva