30/11/2010

Para 53% dos usuários do site, fim do fator previdenciário deve ser prioridade

A derrubada do fator previdenciário é a principal expectativa que os usuários do site do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região têm em relação ao novo Governo. Enquete que permaneceu no ar nas duas últimas semanas aponta que 53% defendem o fim do dispositivo, criado na reforma de Previdência de 1999, durante o mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso.

O fator previdenciário é uma equação usada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS, que leva em conta a idade da pessoa ao se aposentar, seu tempo de contribuição e sua expectativa de vida.

O cálculo é considerado iníquo, já que penaliza pessoas que começaram a trabalhar na adolescência e garantiram relativamente cedo o direito à aposentadoria.

Hoje, um trabalhador que atingisse 35 anos de contribuição aos 50 anos de idade e resolvesse se aposentar sofreria uma redução de mais de 40% em seu benefício. 

Além disso, ao incluir a expectativa de vida no cálculo, o dispositivo acaba por criar distorções gigantescas, já que o tempo de vida da população brasileira tem aumentado, ano após ano.

Por exemplo: uma década atrás, quando a expectativa de vida da população era menor, um homem com 60 anos de idade e 35 de contribuição teria fator previdenciário de 1,0473; em 2006, um cidadão em situação semelhante teria fator previdenciário de 0,8912 - ou seja, sofreria uma perda superior a 10% em seu benefício!

Em meados deste ano, o Congresso aprovou a lei que derrubaria o fator previdenciário no final de dezembro. Porém, o projeto acabou sendo vetado pelo presidente Lula.

Agora, a proposta retornou ao Congresso para ser novamente apreciada por deputados e senadores.   Além disso, tramita na Câmara projeto parecido, que tem grandes chances de ser aprovado, dado o enorme clamor popular em torno do tema.

A expectativa é de que, independentemente da proposta que venha a ser aprovada, a nova presidente, Dilma Rousseff, sacramente o fim desse dispositivo tão prejudicial aos trabalhadores.

Fonte: Redação