A aprovação do operador virtual, que vai permitir que bancos e redes varejistas possam atuar no mercado de telefonia celular, não garante queda nos preços do serviço. A avaliação é da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti.

"A competição não é o único fator que determina o preço das tarifas. Hoje a telefonia celular já é uma das que mais têm concorrência dentro do mercado de telecomunicações, e isso não garante uma tarifa baixa", disse a advogada, lembrando que as tarifas de telefonia celular do Brasil estão entre as mais caras do mundo.

A liberação do mercado para a atuação do operador virtual foi aprovada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a decisão, as operadoras de telefonia celular poderão vender a disponibilidade de suas redes para outras empresas, como bancos, redes varejistas e times de futebol.

Essas empresas poderão vender telefones e linhas e funcionarão como representantes comerciais das operadoras. O operador virtual poderá ser um credenciado, que irá alugar as redes das operadoras, ou um autorizado, que terá obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel.

Para a advogada do Idec, a entrada de novos competidores vai fazer com que aumente ainda mais o número de consumidores de telefonia do país, mas isso tem que ser acompanhado de um aumento de qualidade na infraestrutura e no atendimento.

"O que vemos hoje é que, como a maioria das pessoas que usa o celular no Brasil tem linhas pré-pagas, as empresas acabam investindo muito em chamar consumidores e investem menos em infraestrutura, e aí a gente fica com muitos consumidores insatisfeitos", avalia.

No Brasil, o número de linhas de celulares habilitadas já chegou a 194,4 milhões, ultrapassando o número de habitantes, que é de 193,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Do total de acessos, 82,19% são linhas pré-pagas.

Veridiana Alimonti defende que a Anatel fiscalize de perto as mudanças e alerta que os consumidores vão ter que ficar ainda mais atentos para comparar as vantagens de cada serviço. "Essas outras empresas poderão oferecer vantagens que hoje não existem atreladas à telefonia celular, como bancos oferecendo descontos para correntistas ou acesso grátis a serviços bancários no celular, por exemplo. Vai ser mais um elemento para consumidores colocar na balança na hora de escolher a prestadora".

Mesmo com a autorização da Anatel, os bancos ainda devem demorar um tempo para começar a oferecer o serviço. A Caixa e o Banco do Brasil informaram, por meio das assessorias de imprensa, que ainda estão estudando a possibilidade de oferecer serviços por meio do Operador Virtual, mas ainda não têm projetos.

Fonte: Agência Brasil