24/11/2010

CUT e centrais iniciam negociação por nova correção da tabela do imposto de renda

A CUT, com participação das demais centrais, iniciou na última quinta-feira um processo de negociação com o governo para manter e se possível ampliar a correção da tabela do imposto de renda já no ano que vem. A proposta foi levada aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Gabas, que afirmaram que a negociação em torno do tema está oficialmente aberta.

"Com nova correção da tabela, queremos que aumente o número de assalariados isentos e que também diminua, para o maior número possível de trabalhadores, a porcentagem a ser paga. Nós vamos conseguir essa mudança", afirma Artur Henrique, presidente da CUT, em texto publicado em seu blog.

Artur lembra que os trabalhadores conseguiram a correção da tabela no final de 2006, em processo de negociações paralelo ao que levou ao acordo que criou a política permanente de valorização do salário mínimo.

Naquele momento, argumentamos que deveríamos alterar a tabela do imposto de renda, mudando as faixas de contribuição também com o objetivo de evitar que as categorias profissionais que conquistavam bons aumentos de salário vissem seus ganhos se diluírem no pagamento de IR", afirma Artur. "Este último é um dos principais argumentos para retomarmos o debate. Outra razão é a oportunidade. Naquele acordo que fechamos em 2006, já estava previsto que a correção da tabela do IR seria revista para 2011", completa.

O acordo em vigor atualmente corrigiu a tabela em 4,5%. Esse percentual é o mesmo do centro da meta de inflação estipulado pelo governo federal. Desde 2006, portanto, o limite de isenção e a linha de corte de cada faixa são corrigidos em 4,5% todo o ano. Por exemplo: no início de 2010, ficou desobrigado de pagar IR quem ganha até R$ 1.499,15 por mês. Um ano antes, a isenção era para quem ganhava até R$ 1.434,59 por mês (diferença de 4,5%). Os trabalhadores vão cobrar a ampliação do percentual de correção se amplie.

"Esta será apenas uma das medidas necessárias para continuarmos pressionando por uma profunda mudança na estrutura tributária do Brasil. Temos uma estrutura muito regressiva, em que os que ganham menos pagam mais e os que ganham mais, pagam menos", diz Artur. "A correção da tabela - embora uma conquista do movimento sindical que devemos sempre valorizar - não basta. Precisamos de uma reforma tributária", defende o presidente da CUT.

Confira como está a tabela atualmente (até 31 de dezembro):

Faixa de salário	Alíquota de desconto	Dedução
R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75	7,5%	R$ 112,43
R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70	15%	R$ 280,94
R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19	22,5%	R$ 505,62
Acima de R$ 3.743,20	27,5%	R$ 692,78

Fonte: Contraf-CUT, com CUT