21/05/2010

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados e fim do fator previdenciário

Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira (19) o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não foi modificado, segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Por uma questão de estratégia, estou deixando de mexer no fator previdenciário, que isso precisa ser feito. Eu recomendo a aprovação do projeto, ficando da forma que veio da Câmara", afirmou o relator do projeto na Casa, o líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir as despesas da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.

"Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele", disse Paim.

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa

Antes de votarem o reajuste dos aposentados, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto "Ficha Limpa", que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Essas votações polêmicas aconteceram em uma sessão de cerca de 4 horas.

Também foi aprovada a medida provisória 477, que trata da liberação de créditos extraordinários de R$ 18 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Essa era uma das três MPs que trancam a pauta da Casa.

Fonte: Contraf-CUT com Folha de S.Paulo e Agência Brasil