Banco do Brasil Comitê de ética finalmente sai do papel

Setor mediará conflitos no local de trabalho e combaterá o assédio moral na instituição financeira.

Uma das principais conquistas dos funcionários do BB da Campanha Nacional Unificada 2009 finalmente saiu do papel e se tornou realidade. A direção da empresa confirmou na negociação com os representantes dos trabalhadores, na terça 23, que criou a Divisão da Gestão da Ética com o objetivo principal de mediar conflitos e combater o assédio moral nos locais de trabalho. Alguns prazos e definições referentes à implantação dos comitês de ética também foram mostrados.

A empresa apresentou, também, o modelo de funcionamento e a nova estrutura para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e para a Comissão de Conciliação Prévia (CCP).

"Os importantes avanços verificados nas propostas do banco para essas três questões são resultantes de uma longa luta da categoria. O comitê de ética é fruto de um processo de combate ao assédio e a um modelo de administração que têm sobrecarregado o bancário e causado doenças físicas e psíquicas", avalia Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa.

"A implantação do Sesmt é o principal avanço porque cria serviços, sem terceirizações, importantes para garantir condições de trabalho relativas à saúde e ao ambiente. Os benefícios serão sentidos no dia a dia após a contratação de todos os profissionais previstos no modelo. Por fim, com novo formato, a CCP deixa de ter um caráter indenizatório e de obrigatoriedade, corrigindo distorções entre o que o bancário pedia e tinha direito e o que a empresa fornecia", explica.

Logo no início da reunião, o banco se comprometeu a resolver, dentro de mais 20 dias, a questão da adesão a Cassi para os funcionários incorporados do Besc, Nossa Caixa e BEP. Ao final da reunião, o banco afirmou que vai analisar os casos específicos apresentados pela Comissão de Empresa referentes à licença-saúde, à mudança no processo de venda de folgas, à ampliação do prazo para apresentação do certificado de CPA 20 em São Paulo e ao aumento do número de funcionários nas Plataformas de Suporte Operacional (PSOs).

"O movimento sindical foi contra o modelo USO/PSO, em especial o modelo de plataformas operacionais, concebido sob o aspecto de redução de custos. Agora reivindicamos mais funcionários para as PSOs que se encontram em situação precária de trabalho, com adoecimento de pessoal pelo excesso de trabalho", ressalta Eduardo Araújo.

A Comissão de Empresa questionou a reestruturação da Dicoi/Gecoi, que propõe a centralização de alguns serviços e o descomissionamento de diversos colegas em 1º de julho em vários estados. Para amenizar os problemas verificados, o movimento sindical propôs o adiamento desse projeto para dezembro, com ampliação de pagamento de "esmolão" para doze meses, além do custeio de curso e inscrição em certificação em CPA 10 e 20 pelo banco.

A Comissão de Empresa entregará até o início de julho uma pauta aprovada no 21º Congresso dos Funcionários do BB, porém os itens que compõem a minuta de acordo aditivo só será apresentada após aprovação das resoluções da Conferência Nacional da categoria que será realizada de 23 a 25 de julho.

Veja o detalhamento dos temas discutidos durante a última negociação:

Sesmt

O banco prevê que os Sesmts comecem a funcionar em agosto com os profissionais aproveitados do quadro atual do banco. O novo formato de Sesmt terá 142 profissionais em todo o país divididos em três tipos:

- Sesmt A: vai jurisdicionar a sua região e coordenar os Sesmt B e Sesmt Plataforma. O Sesmt terá oito núcleos (São Paulo capital, Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Paraná e Pará).
- Sesmt B: localizado nos estados onde tiverem Gepes.
- Sesmt Plataforma: nos estados que não tiverem Gepes, vinculada ao Sesmt B.

Os funcionários de carreira do banco que tiverem a formação técnica exigida para compor o Sesmt e que desejarem migrar dentro do banco tem até o dia 31 de dezembro. Os bancários incorporados de outros bancos também podem participar da seleção. Depois dessa data só poderão ingressar no Sesmt por meio de concurso externo.

O novo modelo terá Sesmts em todos os estados, mais o Distrito Federal, com pelo menos dois profissionais em cada local. A descrição profissional e geográfica para o processo de seleção já foi finalizada pelo banco.

O salário dos funcionários aproveitados para o Sesmt será enquadrado de acordo com a formação, tempo de banco e cargo ocupado. Os valores serão divulgados posteriormente. A previsão de encarreiramento é que a cada dois anos o funcionário tenha a chance de subir de nível por meio de provas ou certificação interna.

O concurso externo para os profissionais completarem o quadro do Sesmt será em 2010, com posse prevista para 2011.

Comissão de Conciliação Prévia (CCP)

O banco apresentou uma proposta para a volta da CCP que atende as reivindicações do movimento sindical. A comissão passa a ter caráter voluntário e contempla, entre os principais pontos, a análise caso a caso, a quitação exclusiva das verbas pleiteadas, prazo de conciliação de 30 dias e fim do caráter de incentivo à demissão, entre outros pontos.

A Contraf-CUT pediu ajustes na proposta de CCP como o estabelecimento de tempo de prorrogação quando necessário. A proposta final de CCP deve ser apresentada em 30 dias.

Comitês de ética

O banco criou oficialmente a Divisão da Gestão da Ética no último dia 14 de junho, lotada em Brasília. A composição dos comitês de ética aprovada pelo Conselho Diretor tem o seguinte modelo: Comitê Superior para a Ética (nacional) com cinco membros e mais 27 comitês regionais com cinco membros, incluído o representante eleito pelos funcionários.

O representante do banco acredita que as eleições dos representantes (um titular e um suplente) para cada comitê regional será realizada ainda em julho, via Sisbb, concedendo ainda um espaço para apresentação curricular dos concorrentes. O banco afirmou que após as eleições ocorrerá um treinamento e, em agosto, os comitês devem estar funcionando.

O mandato dos eleitos será de dois anos. Por isso o movimento sindical reivindicou a inamovibilidade e a estabilidade para os eleitos dos comitês regionais, semelhantes às dos dirigentes sindicais, além da possibilidade de uma reeleição.

A CEBB cobrou algumas pendências como: convite à Contraf/CUT para participarem das reuniões dos comitês estaduais, implantação de dois comitês regionais para São Paulo, abono de dois dias para o membro eleito participar da reunião, convite a um auditor sindical nas reuniões do comitê superior, possibilidade de requisição e acompanhamento de processos em andamento na ouvidoria pelos comitês estaduais, aumento da estrutura da ouvidoria, entre outros pontos.

Fonte: Contraf-CUT