No dia 3 de setembro, o atacante Antony, do Manchester United, que estaria com a seleção brasileira de futebol para participar do primeiro jogo das eliminatórias para a Copa do Mundo, foi cortado diante de denúncias de agressão à ex-namorada, Gabriela Cavallin. O clube inglês também afastou o jogador neste domingo (10). Além dela, outras duas mulheres apontam condutas violentas do atleta.

Associado a outros casos que vieram à público no meio esportivo, como o do atacante Pedrinho, que teve o contrato rescindido com o São Paulo em março deste ano, após ser acusado de ameaçar assassinar a ex-namorada, Amanda Nunes, o episódio é, infelizmente, exemplo do crescimento de casos de violência contra as mulheres.

A sensação não é equivocada. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro de novos casos de feminicídio e violência doméstica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Enquanto os casos pendentes na Justiça, que permanecem em tramitação sem que tenham sido totalmente encerrados, subiram 15%.

Medidas como a Lei Maria da Penha, aprovada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006, e a Lei do Feminícídio, que entrou em vigor durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015, tornaram-se importantes ferramentas para o combate à opressão. Mas é preciso debater e cobrar continuamente políticas públicas voltadas à prevenção e combate a essa forma de violência, destaca a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista.

Para a dirigente, o crescimento dos casos está diretamente relacionado ao corte de medidas relacionadas ao tema durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), de setembro de 2022, em quatro anos, Bolsonaro propôs 94% menos recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher em comparação ao valor investido nos quatro anos anteriores.

Aliado a isso, aponta Juneia, a discussão perdeu a centralidade diante da importância de resgatar a democracia, o que impediu avanços para os segmentos mais discriminados da sociedade brasileira.

“Não conseguimos desenvolver mais programas porque tivemos de priorizar a pauta da retomar a democracia no país. Desde o início do governo Lula, temos ampliado as negociações porque precisamos ter ações mais efetivas do Estado. Mas não é fácil, não podemos esquecer que lidamos com um Congresso majoritariamente conservador”, ressalta.

Sindicato Cidadão na luta contra a violência de gênero

O combate a essa forma de violência, além de debate capitaneado pelas trabalhadoras, é também pauta constante do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, que lançou neste ano o projeto Basta! Não Irão nos Calar, um canal de acolhimento, denúncia, orientação jurídica e encaminhamento para serviços especializados para bancárias vítimas de violência doméstica e familiar.

O canal funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Para serem atendidas, as bancárias podem entrar em contato com o Sindicato pelo número (11) 99591-7733, que funciona exclusivamente via WhatsApp. Em poucos minutos, uma advogada do escritório Crivelli Advogados, parceiro da entidade no projeto, retornará o contato. 

“Além de humanizado e acolhedor, o atendimento é sigiloso, com garantia de privacidade, fortalecimento da autonomia das mulheres e respeito à individualidade das vivências e às diversidades. O atendimento respeita, sobretudo, o desejo da mulher, tendo como prioridade a garantia do seu bem-estar físico e psicológico”, explica o secretário geral do Sindicato, Júlio Trigo.

“O movimento sindical bancário sempre pauta essa discussão nas negociações com os bancos, e já conquistou a implantação de canais de atendimento às mulheres vítimas de violência, além do compromisso das instituições em instruir gestores para reconhecerem e encararem este drama social de forma séria. Mas, este é um debate que nos interessa também como entidade cidadã e, por isso, nos juntamos à causa agora também como protagonistas, com o desenvolvimento de um canal próprio e específico de apoio, atendimento e denúncia. Todas as mulheres têm seus direitos e devem ser protegidos e respeitados”, ressaltou o presidente do Sindicato, Roberto Vicentim.

Outros avanços

 Um avanço importante foi também a aprovação, no último dia 4 deste mês, de parecer que prevê a demissão de servidor em caso de assédio sexual e que valerá para todos os órgãos do Poder Executivo federal. Com a medida, a conduta passível de ser considerada como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, por não haver expressão tipificação de assédio como desvio funcional, irá gerar uma punição mais severa.

Há, ainda, a tramitação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. Em março deste ano, o governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto para ratificação, que passa a vigorar somente após a aprovação dos deputados e posteriormente, dos senadores.

Mesma situação da Convenção 156, que trata da igualdade de oportunidades e tratamento no mercado de trabalho para homens e mulheres, enviada no pacotaço de Lula do 8 de março , Dia Internacional da Mulher, ao Congresso.