Em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, na noite do último domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim do estado de emergência sanitária devido à pandemia de covid-19. Ele disse que nos próximo dias deve editar um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

Na avaliação do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, a medida é inapropriada para o momento, uma vez que a covid-19 ainda é a doença que mais mata no Brasil – o país teve média diária de 100 mortes na última semana – e o número de casos está crescendo em alguns países da Europa e Ásia.

“Estamos preocupados com a falsa sensação de segurança de que as vacinas acabaram com a pandemia da covid-19 e que os vacinados não precisam tomar quaisquer outros cuidados. A eficácia dos imunizantes já foi comprovada. No Brasil, este movimento fica claro com a redução de casos, internações e mortes. Contudo, diversos estados ainda não estão com cobertura vacinal completa, que são as duas doses, e os riscos de nova disseminação aumentam conforme os cuidados diminuem. Existem brechas, inclusive, de surgimento de novas variantes com o descontrole, como a BA.2, ainda mais transmissível que a ômicron", alerta o presidente do Sindicato, Roberto Vicentim.

É por isso, que o Sindicato continua defendendo o uso de máscaras e outras medidas preventivas nos bancos, como o distanciamento entre as mesas de trabalho e a manutenção de trabalhadores do grupo de risco em home office.

"Com frequência estão sendo descumpridas medidas básicas de segurança nos bancos, mas importantes, como o distanciamento, disponibilização permanente de álcool gel ou afastamento de empregados contaminados ou com suspeita. Os bancos também estão convocando os trabalhadores do grupo de risco para o retorno ao presencial e desobrigando o uso de máscaras, que são importantes aliadas na proteção ao coronavírus, auxiliando na redução da propagação viral de pessoas assintomáticas e na proteção de quem está ao redor. Agora, o próprio governo federal, que deveria concentrar todos os esforços no combate à pandemia, anuncia também o fim da emergência. É um grande erro”, acrescentou o diretor do Sindicato, Luiz Eduardo Campolungo.

O que significa o fim da Espin

A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) foi decretada pelo governo federal em 2020. Ela possibilita, entre outras medidas, a compra de materiais hospitalares por instituições públicas com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa. Com o fim da Espin, isso não será mais possível.

A retirada da condição emergencial também impacta outras ações contra o vírus, como por exemplo o financiamento de novas ações na saúde pública, ou medidas como o controle das fronteiras e a lei de quarentena. Estima-se que 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária no Ministério da Saúde.