15/07/2021
Reforma tributária pode acabar com vale-refeição e vale-alimentação. Não caia nessa!

A proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro pode comprometer direitos conquistados por várias categorias, inclusive a dos bancários. Entre as mudanças apresentadas pelo governo e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, está a possibilidade de extinção dos vales refeição e alimentação. Isso porque, pela proposta de reforma tributária, as empresas que concedem esses benefícios deverão deixar de abater a despesa no Imposto de Renda.
A ameaça aos vales refeição e alimentação foi divulgada na quarta-feira (14) pelo portal UOL. A informação é de que o relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), encampou a sugestão do governo de acabar com esse benefício fiscal às empresas. Segundo o UOL, o Ministério da Economia calcula que, com essa medida que deve levar inúmeras categorias à perda destes direitos, o governo poderá arrecadar R$ 1,4 bilhão em 2022 e R$ 1,5 bilhão em 2023.
“A categoria bancária conquistou muitos direitos ao longo de anos de história. Os vales alimentação e refeição, por exemplo, não são “benefícios” concedidos pelos bancos, mas conquistas, fruto de muita luta dos trabalhadores organizados no Sindicato. Temos que impedir mais esse ataque aos nossos direitos! Se o empregador deixa de conceder esse benefício, isso terá impacto negativo não apenas para os bancários, mas para todas as categorias que lutaram por esse direito. A medida impacta, ainda, no faturamento de bares e restaurantes, por exemplo, um dos mais afetados pela pandemia. A injustiça fiscal que assola o país hoje precisa ser atacada com urgência, mas não é esse o foco da proposta de Bolsonaro. O que esse governo pretende é aliviar a carga tributária dos mais ricos, ao que passo que retira direitos dos trabalhadores. Quem vai continuar pagando a conta é o trabalhador brasileiro", criticou o presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e região, Roberto Vicentim.
Cerca de 280 mil empresas em todo o país oferecem os benefícios para parte dos 22,3 milhões de trabalhadores. Sem a isenção fiscal, a tendência é que os empresários desistam desses benefícios. “Essa proposta mostra bem que o governo Bolsonaro, seus ministros e toda a equipe de governo aplicam, cada vez mais, políticas contra a classe trabalhadora, ignoram o diálogo, a não ser com a elite privilegiada. Por isso, não basta apenas tirar Bolsonaro, temos de mudar a política de governo e a linha neoliberal de Paulo Guedes”, destacou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
É fundamental que todas as categorias de trabalhadores se mobilizem para barrar esses ataques aos direitos conquistados, que toda a sociedade tome consciência da importância de se mudar os rumos do país. No dia 24, vamos novamente às ruas contra Bolsonaro, mas também contra essa política neoliberal que aumenta cada vez mais a miséria da população. Temos de mostrar que somos contra esse governo e que queremos outra forma de se administrar o país!
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