É sempre mais do mesmo e, nos últimos anos, a situação vem ocorrendo ao fim de cada exercício. A Caixa Econômica Federal, mais uma vez, não apresentou os relatórios atuarial e financeiro de 2020 do Saúde Caixa aos membros eleitos do Conselho de Usuários, apesar de compromisso anteriormente assumido. Em reunião ordinária on-line na terça-feira (15), a última deste ano, a justificativa dada pelos representantes do banco foi de mudança na empresa contratada para a realização das projeções, duas semanas atrás, o que impossibilitou que o trabalho fosse concluído a tempo, com validação do documento por parte das áreas técnicas.

Diante disso, e depois dos protestos dos conselheiros eleitos contra o desrespeito da empresa, uma reunião extraordinária foi previamente agendada para a data de 15 de janeiro de 2021, com a Caixa comprometendo-se a apresentar os documentos assim que estivessem disponíveis, previstos para o fim de dezembro deste ano. Na ocasião, os conselheiros eleitos lembraram que a não apresentação na data prometida dos relatórios atuarial com projeção para 2021 e financeiro referente ao exercício de 2020 vem tornando-se recorrente, o que descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Há consenso de que, para análise dos relatórios, a realização de uma reunião extraordinária não só é necessária, mas também torna-se fundamental para que os representantes eleitos possam avaliar o desempenho do plano, conforme prevê o Regimento Interno do Conselho de Usuários. “Os beneficiários do plano precisam de respostas concretas, sobretudo depois de um ano difícil causado pela pandemia”, resumiu Zuleida Martins Rosa, coordenadora da bancada dos conselheiros eleitos. 

Para a conclusão dos documentos, os conselheiros eleitos ficaram de encaminhar à Gerência Nacional de Assistência à Saúde (Gesad) alguns apontamentos ou propostas até a próxima quinta-feira, dia 17 de dezembro.

Como consta na lista de alterações do ACT 2020/2022, a instalação do Grupo de Trabalho – Saúde Caixa, uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2020, voltou a ser cobrada. O tema, aliás, foi alvo de reivindicação recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), por correspondência encaminhada à direção do banco.

Para Fabiana Uehara Proscholdt, integrante do Conselho de Usuários e coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), o GT é um espaço de vital importância e foi algo muito debatido durante a Campanha Nacional da categoria bancária. “Uma das principais responsabilidades desse grupo de trabalho é pensar alternativas para que o plano de assistência à saúde seja viável e sustentável para todos os empregados a partir de 2022”, reitera a dirigente.  Falta ainda, segundo ela, a Caixa apresentar as informações sobre o andamento das medidas de inclusão de todos os empregados, inclusive os PCDs, no Saúde Caixa.

Na reunião, os conselheiros eleitos voltaram a cobrar o compromisso da Caixa pelo fortalecimento e pela transparência do plano. Foi reafirmada a necessidade, cada vez maior, do aperfeiçoamento dos relatórios atuarial e financeiro do Saúde Caixa, na perspectiva de que o respeito aos usuários seja mantido e preservado. Os representantes do banco, por outro lado, alegaram limitações de gestão no fornecimento de informações detalhadas sobre o conteúdo dos documentos.

Foram prestados, de maneira resumida, esclarecimentos sobre alguns itens da pauta. Uma das questões levantadas foi a respeito do processo de reestruturação na Vice-Presidência de Pessoas (Vipes) e as mudanças no âmbito da Gesap. Informações também foram dadas sobre temas como o atendimento especializado para portadores de autismo e outras patologias, a instabilidade dos sistemas de acesso do atendimento do Saúde Caixa e as expulsões de usuários por falta de atualização cadastral e por ausência de cobrança, além de interrupções nos processos de credenciamento.  

Para Zuleida Martins, a falta de informações mais detalhadas é um problema que requer solução urgente. Ela defendeu que as questões levantadas pelos conselheiros eleitos sejam debatidas de maneira mais aprofundada nas reuniões do Conselho de Usuários do Saúde Caixa.