O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), aliado aos empresários, conseguiu derrotar a proposta feita pela bancada dos trabalhadores, formada por representantes da CUT e centrais, de pagar mais duas parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras demitidos na pandemia,entre 20 de março e 31 de julho deste ano, que tiveram esgotadas as parcelas normais do benefício. Foram 12 votos contrários e 6 a favor, durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), nesta quarta-feira (4).

Como o Codefat é formado por 18 conselheiros, sendo 6 da bancada do governo, 6 do empresariado e 6 dos trabalhadores, a união de forças entre governo e patrões colocou por terra a possibilidade do pagamento das parcelas extras do seguro-desemprego.

A medida beneficiaria 2,76 milhões de pessoas que não conseguiram um novo emprego diante da crise econômica aprofundada pela pandemia do novo coronavírus (Covid -19). Em média, cada um receberia 2,4 salários mínimos (R$ 2.508) e injetaria na economia cerca de R$ 7,3 bilhões.

O governo nem mesmo colocou em votação a proposta que vinha sinalizando de pagar de três a cinco parcelas de R$ 600 apenas aos trabalhadores que não tiveram direito ao seguro-desemprego, nem ao auxílio emergencial. Em contrapartida apresentou uma recomendação genérica ao Ministério da Economia, sob o comando do banqueiro Paulo Guedes, que elabore propostas de medidas ativas para o mercado de trabalho, sem especificar de que forma isso seria feito.

Para o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clovis Scherer, que assessora o representante da CUT no Codefat, Quintino Severo, o impacto social para os trabalhadores será imenso.

“Os R$ 7,3 bilhões iriam para o consumo e embora este valor não impacte profundamente a economia, para o trabalhador que está desempregado é uma perda muito grande”, diz Scherer.

Clóvis e Quintino defenderam em artigo publicado nessa terça (3), que  o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem recursos disponíveis em aplicações financeiras para custear esse benefício,  sem afetar sua capacidade de financiar investimentos e programas de geração de emprego. 

Mas, apesar desta defesa, o governo Bolsonaro, que adota uma política neoliberal econômica, mais uma vez deu as costas ao trabalhador desempregado.

Leia a íntegra da nota das centrais criticando a decisão:

Governo e empresários impedem trabalhadores desempregados na pandemia de terem mais duas parcelas do seguro-desemprego

Não houve consenso na proposta de prorrogação do seguro-desemprego feita pela Bancada dos Trabalhadores no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), composta pelos representantes das Centrais Sindicais CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Na reunião de hoje, as Bancadas do Governo e dos Empregadores no Codefat, esta última formada pelas Confederações Nacionais da Indústria, Agricultura, Turismo, Comércio, Transporte e Sistema Financeiro, votaram contra a ampliação em duas parcelas do benefício do seguro-desemprego dos trabalhadores demitidos durante pandemia do coronavírus (período entre 20/3 e 31/07). Foram registrados 12 votos contra 6.

Vale lembrar que essa proposta da Bancada dos Trabalhadores passou por uma revisão do Grupo Técnico Especial, por cinco reuniões que a adequou, seguindo os pareceres dos órgãos de controle.

Mesmo assim, as Bancadas do Governo e Empregadores votaram contra a proposta, deixando de atender em torno de 2,7 milhões de trabalhadores que poderiam ser beneficiados, pois estão desempregados e sem acesso a outros programas sociais.

Representantes das Centrais Sindicais no Codefat

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
QUINTINO MARQUES SEVERO

FORÇA SINDICAL
SÉRGIO LUIZ LEITE

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST
GERALDO RAMTHUN

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB
ANTONIO RENAN ARRAIS

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS – CSB
JOSÉ AVELINO PEREIRA