Pesquisa divulgada na quinta-feira (10), realizada pela Exame/Ideia, projeto que une a Exame Research, braço de análise de investimentos da Revista Exame e o Instituto Ideia, especializado e opinião pública, constatou que a maioria da população brasileira (49%) é contrária à privatização da Caixa Econômica Federal. Enquanto 22% disseram ser a favor e 19% dos entrevistados ficaram neutros, 9% não souberam opinar a respeito.

A pesquisa foi realizada com 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 24 e 31 de agosto. Os entrevistados também foram ouvidos sobre as privatizações da Petrobras e da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). E mostraram, de um modo geral, serem contrários às privatizações. A exceção ficou com os Correios, cuja privatização teve uma posição parecida entre os números de contrários e favoráveis.

"A pesquisa reforça que o povo sabe que a preservação do patrimônio nacional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, na medida em que as empresas privadas encaram as pessoas como consumidores e as empresas públicas tem o dever de enxergar a população como cidadãos", diz presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Roberto Carlos Vicentim.

A privatização da Caixa Econômica voltou a ser tema de debate depois da publicação, pelo Governo Federal, da Medida Provisória (MP) 995, no início de agosto. O texto abre caminho para a privatização do banco, uma vez que autoriza as subsidiárias da Caixa a constituírem outras subsidiárias (inclusive pela incorporação de ações de sociedades empresariais privadas).

A MP tem como uma das finalidades, de acordo com o seu artigo 2º, o “desinvestimento” da Caixa e de suas subsidiárias. A matéria está na Câmara dos Deputados e, a partir do próximo dia 21, passará a tramitar em regime de urgência. O texto já recebeu 412 emendas, tanto por parte de deputados como de senadores dos mais variados partidos, contrários ao seu conteúdo.

"A luta histórica do Sindicato é pela Caixa 100% Pública. Somos contrários a qualquer tipo de venda que possa enfraquecer a nossa instituição, que é uma das mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. A instituição financeira é essencial para socorrer a população diante da desigualdade social e estratégica para a economia. Como agente  das  políticas  públicas  do  governo  federal,  promove  o  desenvolvimento  urbano  ao  priorizar  setores  como  saneamento  básico  e  infraestrutura e contribui, assim, para melhorar a qualidade de vida da população, em especial a de baixa renda. Todos em defesa da Caixa, o banco de todos os brasileiros", ressaltou o diretor do Sindicato, Antônio Júlio Gonçalves Neto.

Enquete no Senado

Também enquete que está sendo realizada pelo portal do Senado na internet mostra grande rejeição a essa privatização. O portal aponta que até esta data, 19.403 pessoas votaram contra a MP, contra 619 votos favoráveis. A visão da maior parte dos que são ouvidos sobre o tema é que a medida provisória desrespeita não apenas a Constituição Federal, mas também o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trata-se, na verdade, de uma manobra clara do governo Bolsonaro para fatiar e depois vender a Caixa, que tem comprovado ser essencial no socorro à população brasileira, especialmente, nesta crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus”, avalia o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

Para o dirigente, a própria decisão do Executivo de tratar do assunto por meio de uma medida provisória “evidencia a intenção do governo de vender o patrimônio público sem passar pelos poderes Legislativo e Judiciário”. “MPs têm efeito imediato e são instrumentos para casos de urgência e relevância”, explicou ele.

“O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias da Caixa em atividades que podem ser fundamentais para o papel social do banco e essenciais para os brasileiros”, acrescentou.

De acordo com Takemoto, a MP é uma estratégia do governo de burlar a necessidade de autorização legislativa para a privatização de estatais, conforme entendimento do STF, em relação às chamadas “empresas-mãe”, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624.

A ADI — movida pela Fenae e a Contraf/CUT — questiona os processos de privatização e venda de empresas públicas e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras. O Congresso pediu ao Supremo que Câmara e Senado tornassem parte deste processo, mediante a alegação de que a Petrobras vem burlando decisão do STF e transformando refinarias em nova subsidiárias para poder vendê-las.

Outras estatais

A pesquisa Exame/Ideia também apurou junto aos entrevistados posições sobre a privatização de outras estatais. Em relação à Petrobras, por exemplo, o trabalho revelou que 41% dos ouvidos disseram ser contrários à privatização e 28% a favor. Outros 20% disseram não ser nem a favor nem contra e 12% que não souberam responder.

A pesquisa só não mostrou maior rejeição da população à privatização quando o tema está relacionado à ECT, mas mesmo assim, é muito próximo o percentual de pessoas favoráveis ao de contrárias à privatização.  Neste caso, 40% dos entrevistados consideraram-se favoráveis, contra 37% são contrários. Outros 14% disseram ser neutros, enquanto 9% dos entrevistados não souberam responder.