A crise econômica aprofundada pelo novo coronavírus (Covid-19) mostra mais uma faceta cruel da desigualdade social no Brasil. Enquanto cerca de 100 milhões de pessoas, praticamente a metade da população, sobrevivem com o Auxílio Emergencial de R$ 600, 00, os super-ricos brasileiros faturaram somente neste período de 18 de março e 12 de julho U$ 34 bilhões, o equivalente a R$ 177 bilhões, segundo relatório da ONG Oxfam.

O lucro dos super-ricos é R$ 51,4 bilhões maior do que os R$ 125,6 bilhões que compõem o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e seis vezes maior do que o orçamento do Bolsa Família, alertou o presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara, em entrevista à Radio Brasil Atual, na segunda-feira (10/08).

No momento em que o banqueiro/ministro da Economia Paulo Guedes apresenta uma reforma tributária tímida, que tira mais dos pobres do que dos ricos, como demonstraram economistas progressistas ao Portal CUT, o lucro dos super-ricos mostra que o atual governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) está longe de promover justiça social.

Taxar os mais ricos

Para o presidente da Fenafisco, “essa renda praticamente toda não é tributada no Brasil por conta das desonerações da renda do capital. Ainda segundo ele, apesar de previsto na Constituição de 1988, o Imposto Sobre Grandes Fortunadas (IGF), defendido também pela CUT, nunca foi regulamentado. Por isso, a proposta continua sendo defendida, como consta no documento “Taxar os super-ricos para reconstruir o País”, lançado na última quinta-feira (6).

A proposta apresentada pela Fenafisco e outras entidades é criar a CSPF (Contribuição Social sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas). Esse imposto incidiria sobre universo de 60 mil pessoas que possuem patrimônio declarado superior a R$ 10 milhões e dos que têm rendimentos acima de R$ 60 mil por mês, com alíquota de 20%. A previsão é que tal contribuição atingiria 208 mil pessoas que estão no topo da pirâmide.

“É preciso que essa faixa, o topo do topo da pirâmide, passe a ser tributada. Como todos os países menos desiguais e mais desenvolvidos fizeram. Mas o Brasil é um dos únicos países que não tem um sistema tributário progressivo”, destacou Charles Alcantara.

A campanha para taxar os super-ricos é uma iniciativa que pretende influenciar nos debates da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. Por outro lado, segundo o presidente da Fenafisco, as principais propostas em discussão se limitam apenas a propor a simplificação de tributos, e não atacam a regressividade do sistema.

A Fenafisco e as demais entidades defendem que é preciso aumentar tributação sobre as altas rendas e os grandes patrimônios para reduzir os impostos sobre o consumo. Como a classe média e os mais pobres comprometem a maior parte da renda com o consumo, proporcionalmente, acabam pagando mais impostos do que os mais ricos.