Se as aspirações da Caixa se confirmarem, em menos de quatro anos, os trabalhadores do maior banco público do país passarão a contar exclusivamente com o SUS ou terão que contratar planos de saúde mais baratos e com cobertura menor no mercado. Estimativa apresentada pela consultoria Vesting, contratada pela Caixa, mostra que em 2024 o desconto médio mensal do Saúde Caixa no contracheque do usuário poderá subir de R$ 423,00 para R$ 1.600,00, um aumento de 378%. 

O relatório da consultoria mostra que, em um cenário neutro (nem otimista, nem pessimista) as despesas totais do Saúde Caixa atingirão R$ 3,9 bilhões e a participação da patrocinadora no custeio descerá dos atuais 70% para 40,4% em 2024, enquanto os usuários passarão a arcar com 59,6% em lugar dos 30% praticados desde 2004. Já em 2021, os usuários arcarão com 50,3% e a Caixa com 49,7%.

Com a intenção da Caixa de adotar cobrança diferenciada por faixa etária, nos moldes dos planos de mercado, os mais velhos terão dificuldade adicional. Um direito trabalhista convertido em produto exclusivo para aqueles que puderem ou aceitarem se matar para pagar.

Considerando a tendência inevitável de redução do número de usuários, a situação tende a se agravar. A Caixa não pretende contratar novos empregados e a expectativa é que o número de titulares seja reduzido a menos 120 mil. Contando com dependentes, o número total tende a cair de 278.262 em 2019 para 252.494 usuários em 2024, uma redução de 9,26%.

“É uma série de movimentos feitos com a recomendação e respaldo do governo federal para encerrar a assistência à saúde à qual os trabalhadores da Caixa têm direito. Na prática, esse direito se tornará cada vez mais inviável nos próximos anos, se a situação não for revertida”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

O peso da CGPAR nº 23 

Os números evidenciam o resultado da aplicação das recomendações emitidas pelo governo federal por meio da resolução CGPAR nº 23. A resolução contém uma série de orientações para que as empresas estatais federais reduzam seu investimento na assistência à saúde dos empregados. Entre as recomendações, está a limitação desses gastos em proporção à folha de pagamento. Na Caixa, esse limite foi estabelecido em 6,5%. Como a inflação médica avança em ritmo mais acelerado que o INPC – índice adotado nos reajustes salariais – e com a tendência de redução do quadro funcional, o Saúde Caixa encontrará seu fim por asfixia. Os empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2018, já ingressaram sem direito ao Saúde Caixa.

Os empregados mais jovens tenderão a sair logo em busca de planos mais baratos e com coberturas inferiores. Os mais velhos ou com doenças preexistentes ficarão entre a cruz e a espada e não terão alternativa a não ser procurar o posto de saúde mais próximo e ingressar na fila do sistema público de saúde. As medidas promovidas pelo governo sobrecarregarão ainda mais o SUS, que já sente o impacto da "PEC da Morte" que congelou os gastos da União com a saúde pública no Governo Temer, elevarão os gastos públicos com saúde e tornarão o trabalho na Caixa menos atrativo.

Custo para usuários aumentará exponencialmente

Com o limite de 6,5% da folha de pagamento estabelecido pela resolução CGPAR nº 23, o dispêndio da Caixa com a assistência à saúde dos trabalhadores diminuirá, de 70% em 2019 para 40,4% em 2024. Como as despesas assistenciais tendem a crescer, o valor adicional a ser coberto pelos usuários em 2024 alcançará R$ 1,7 bilhão, e com isso, a situação se tornará ainda mais inviável. 

O diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto, reforça que todos os empregados precisam estar alertas e moobilizados em defesa do plano de saúde, que sofre sérios ataques com as resoluções da CGPAR e a redução da participação do banco no custeio do plano de saúde. O diretor destaca que os ataques do governo não são apenas contra o plano de saúde dos empregados da Caixa. Trata-se de um projeto que visa desmontar o banco público e acabar com os direitos dos trabalhadores.

"Temos que lutar contra o desmonte que está sendo realizado por esse governo privatista para atender o interesse dos planos de saúde privados. Os lucros dos bancos estão cada vez maiores e que não existe nenhum motivo para a retirada de direitos dos trabalhadores. Têm que pagar aumento real e atender a todas as outras reivindicações dos bancários, inclusive no que diz respeito aos planos de saúde. Saúde é direito do trabalhador!, defende o diretor.