De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que gerencia o canal Disque 100, foram registradas 846 denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+ em 2019. O documento indica que a casa é o lugar onde mais acontecem violações físicas, psicológicas e verbais (56% dos casos).  

Para Adilson Barros, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), as agressões relacionadas a casais homossexuais também podem ser caracterizadas como violência doméstica. “Esse tipo de violência, infelizmente, acontece com frequência na comunidade LGBTQIA+ e as vitimas têm dificuldade para reconhecer a agressão vinda de seus pares. Há muita resistência de casais homoafetivos em registrar queixa, principalmente homens gays. Motivos não faltam. Exposições, descasos, reação ao ver que são dois homens ou duas mulheres, delegacia especializada, entre outros. Mas é preciso reforçar o enquadramento da lei Maria da Penha e utilizar os espaços para denúncia e sensibilização do assunto”, explicou.

A Lei n° 11.340/06, Lei Maria da Penha, torna obrigatória a proteção das mulheres contra a violência doméstica e todo aquele em situação vulnerável. Desta forma, os casais gays que passam por essa situação podem ser vitimados. “Acredito ser preciso começar com a quebra de tabu e tornar visível esta forma de violência entre LGBTs. A violência a nós é tão gritante e chocante que infelizmente passa desapercebido entre os casais. É necessário a realização de campanhas preventivas e incentivo a denuncias de violência contra LGBTQIA+”, afirmou Adilson Barros.