27/03/2020
Câmara Federal aprova dispensa de atestado para faltas de trabalhador com coronavírus

A Câmara aprovou na quinta-feira (26) projeto do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho e garantir o recebimento de salário. Com a medida, pretende-se reduzir o número de pessoas que busquem os hospitais com sintomas leves da covid-19 para conseguir o documento.
O projeto garante afastamento por sete dias sem exigência do atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.
A matéria foi votada em sessão virtual e ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Mercantil registra lucro de R$ 279,4 milhões no trimestre, valor considerado recorde em toda sua história
- Brasil é 55,5% negro, mas terá apenas 26% das cadeiras da Câmara em 2027
- Novembro Azul: informação, prevenção e combate ao preconceito salvam vidas
- Banco Central mantém Selic em 13,75% enquanto mercado financeiro faz pressão especulativa
- Itaú lucra R$ 37,3 bilhões, mas elimina 3.259 empregos e fecha 334 agências em um ano
- Santander: Assembleia virtual nesta sexta-feira (6) delibera sobre ACT e Acordo de PPRS
- Copom decide nesta quarta-feira (4) se reduz ou mantém Selic em 13,75% ao ano
- Sindicato entrega mais de 200 kg de alimentos ao projeto social Prateleira Solidária
- Novas regras do VA e VR ampliam opções de uso; bancários têm benefícios acima da média nacional
- Saúde Caixa começa a compartilhar rede credenciada com a Cassi nesta quarta-feira (4)
- Festa dos Bancários 2026 reúne categoria em dia de confraternização, premiações e solidariedade
- Brasil bate recorde de pessoas com trabalho desde 2012
- A eleição acabou, mas a participação continua: saiba quem e pelo que cobrar
- COE cobra avanços do Bradesco em PPR, banco de horas e condições de trabalho
- Negociação da Cassi avança com proposta de aporte de R$ 2,288 bilhões