Dados do relatório anual sobre crédito, divulgados pelo Banco Central (BC) na última quarta-feira (29), mostram que, apesar da queda da taxa básica de juros (Selic), os bancos continuam aumentando o custo das operações de crédito para seus clientes.

A Selic caiu de 6,5% para 4,5% ao ano em 2019 –uma retração de 2 pontos percentuais. O spread, que mede a diferença entre a taxa cobrada pelos empréstimos e a taxa paga pelos recursos que capta, aumentou 1,4 ponto percentual, saltando de 17 pontos percentuais para 18,4 pontos percentuais.

A taxa média de juros, considerando os empréstimos a pessoas e empresas, caiu 0,2 ponto percentual, de 23,2% para 23%. Com a queda menor do que a redução da Selic, os bancos ampliaram seus ganhos.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirma que o aumento do spread se justifica pela mudança no mix da carteira de crédito.

“Os spreads bancários são altos porque os bancos querem ganhar muito mais que o razoável. Eles inventam mil desculpas para sempre manter uma grande margem de lucro”, criticou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.

O economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), concorda com a presidenta da Contraf-CUT. “Os bancos atribuem os altos spreads no Brasil aos supostos altos custos que afetam o setor. No entanto, vemos o contrário. Selic em queda, inadimplência em queda, despesas administrativas e despesas de pessoal em queda, e ainda assim os spreads seguem aumentando”, disse.

Para ele, isso ocorre devido a concentração do setor. “Apenas cinco bancos controlam praticamente todo o mercado de crédito no Brasil, praticam juros abusivos e assim mantem suas margens de lucro e rentabilidade mesmo em momentos de crise, como a que vemos no país”, ponderou o economista.

Bancos ganham sempre

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o crescimento da receita dos bancos também pode ser vista em outros critérios utilizados pelo Banco Central para apurar o custo de crédito.

O Indicador de Custo do Crédito (ICC), utilizada para detalhar como a taxa de juro cobrada do consumidor paga despesas e impostos e gera receita para o banco, ficou praticamente estável em 2019 no período (-0,1 ponto percentual). Como houve a queda no custo de captação, o spread do ICC avançou de 13,7 pontos percentuais para 14,5 pontos percentuais. A alta ocorreu tanto nos empréstimos a pessoas físicas quanto jurídicas.

Neste caso, os bancos alegam que o aumento se deve por necessidade de cobrir eventuais calotes. Porém, a inadimplência acima de 90 dias permaneceu estável em 2,9% na comparação entre dezembro de 2018 e 2019.

Júlio César Trigo, secretário geral do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, acrescenta que o alto grau de concentração do setor financeiro também é um entrave para o crescimento da economia, na medida em que atua com capacidade de impor aos consumidores preços abusivos, em um mercado onde apenas cinco empresas concentram quase 90% do crédito disponível.

"A especulação que se faz no mercado financeiro e as elevadas taxas travam os três motores da economia: consumo das famílias, investimento das empresas e do governo. Na teoria, a taxa básica de juros da economia deve servir de parâmetro para os bancos definirem a política de juros. Ou seja, se a Selic cai, as tarifas deveriam reduzir automaticamente. Mas, os bancos ignoram. A cobrança é tão alta que chega a ser um crime contra os consumidores", ressalta o dirigente.