A realidade das mulheres no Brasil é assustadora. De acordo com Denise Motta Dau, ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, a cada quatro minutos, uma mulher sofre agressão no Brasil, na maioria, vítimas de pessoas próximas a elas. Em média, todos os dias, 180 mulheres são estupradas em nosso país, a maioria negras e agora também com a ampliação do número de crianças violentadas. Vale ressaltar que neste caso, a maioria dos criminosos são da família ou conhecidos.

Segundo Denise Motta, o mercado de trabalho para as mulheres também é outro problema grave, que exige a busca de soluções por parte dos governos. Enquanto a média recente de desemprego é de 12%, para as mulheres a taxa é de 14% e para os homens, é menor, de 10,3%. A precarização e a informalidade do trabalho feminino também aumentaram e as condições de trabalho, remuneração e jornada pioraram.

“Neste contexto, a sociedade sofre com a falta de políticas públicas para prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência e de ampliação de oportunidades de trabalho decente. A Casa da Mulher Brasileira da cidade de São Paulo, por exemplo, que foi construída em 2016, até hoje não foi inaugurada”, afirmou Denise Motta.

A importância da Casa da Mulher Brasileira

Fruto e parte principal do Programa “Mulher, viver sem violência”, lançado em 2013, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, o projeto realizou várias ações, serviços de combate à violência contra a mulher, entre os quais consta a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), em cada capital de Estado.

O programa, e a própria criação da Casa da Mulher Brasileira, têm uma característica que nem sempre é observada e valorizada pela maioria dos governos. A ideia e a maneira como foi aplicada na prática não vieram da cabeça de um pequeno grupo de técnicos ou burocratas que consideram saber, sozinhos, do que o povo precisa. Tudo foi resultado de uma série de encontros, realizada em diversos pontos do Brasil, com a participação de mulheres de todas as classes sociais, raças, credos, profissões e níveis educacionais. Em São Paulo, esse encontro aconteceu durante a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em setembro de 2015, e subsidiou a elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.

Das propostas apresentadas e debatidas naquela ocasião, uma que se destacou foi a de que era necessária a ampliação de serviços como Centros de Referência da Mulher, Centros de Cidadania da Mulher, Casas de Abrigamento Provisório e Casas Abrigos – essas inclusive de endereço sigiloso – para melhoria da abrangência e da qualidade do atendimento em seus vários aspectos. Eram necessários programas e ferramentas mais eficazes e bem planejados, funcionando de maneira combinada, para combater a violência, o racismo, machismo e homofobia, que afetam a vida das mulheres cotidianamente. As mulheres também propuseram e exigiram a implantação de iniciativas de formação profissional, geração de emprego e renda e aumento da participação social, cultural e política nos diversos espaços.

Esse tipo de serviço – o da CMB – é inédito em nosso país, pois prevê a implantação no mesmo local de diferentes instituições públicas especializadas para acolher a mulher que sofreu violência ou ainda está em situação de violência, a saber: atendimento social, psicológico, jurídico, alojamento de curta duração, Delegacia da Mulher, Juizado Especial, Promotoria Pública , Defensoria Pública, brinquedoteca para as crianças permanecerem enquanto as usuárias são atendidas, capacitação para autonomia econômica e encaminhamento para emprego. Essa concentração de serviços multiprofissionais em um mesmo local e em articulação com o Sistema Único de Saúde e com os serviços da rede de enfrentamento à violência de gênero, objetivam garantir maior eficácia e humanização, evitando que a mulher seja obrigada a fazer uma maratona por vários e distantes serviços.