A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) junto com a Central Única dos Trabalhadores e demais centrais sindicais realizarão no dia 12 de julho um Dia Nacional de Mobilização Contra a Reforma da Previdência. Ocorrerão atividades nos principais centros urbanos do país. 

De acordo com as entidades sindicais, o relatório, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 mantém a espinha dorsal da PEC, que prejudica apenas a classe trabalhadora. Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Especial, o substitutivo do deputado segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. 

Para a aprovação, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações em cada casa. Caso seja aprovada, a reforma da Previdência tornará o sonho da aposentadoria impossível para os trabalhadores. 

De acordo com a direção Executiva da CUT, os trabalhadores têm motivos de sobra para rejeitar a reforma da Previdência. “Retira direitos fundamentais da classe trabalhadora”, afirmou em documento. “A luta contra a reforma da Previdência continua sendo ação prioritária da entidade na atual conjuntura”, reiterou a entidade.

Idade mínima

A proposta institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para os homens e 62 para mulheres. Além disso, para receber 100% do benefício, o trabalhador deverá contribuir por 40 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens. Neste caso, receberão apenas 60% do benefício.

Cálculo do benefício

A forma de cálculo do benefício será alterada, reduzindo aos valores que serão pagos aos trabalhadores. Atualmente, os valores são calculados levando em conta 80% dos benefícios. Apenas os maiores valores são utilizados no cálculo. Com a reforma da Previdência, os valores passam a ser calculados pelo total das contribuições, mesmo as de menor valor. Isso reduz o valor médio das contribuições e, com isso, cai o valor a ser pago aos trabalhadores.
Mobilização em todo o país

Um grande ato nacional está marcado para acontecer em Brasília, no dia 12 de julho. Nas atividades programadas em todo o país, os representantes dos trabalhadores irão dialogar com a população sobre os impactos nefastos que as mudanças na Previdência podem causar na vida dos trabalhadores. Além disso, será realizada a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

Na avaliação de Roberto Carlos Vicentim, presidente do Sindicato, a população precisa abrir os olhos e reagir para impedir que essa reforma avance no Congresso, pois os trabalhadores serão os principais prejudicados.

“Os únicos beneficiados pelas mudanças propostas pelo governo Bolsonaro serão os bancos, ao abrir um mercado maior de previdência privada, e os patrões, que deixarão de pagar as contribuições referentes à folha de pagamento para novos funcionários e recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Será o fim da Previdência Social e do direito à aposentadoria. A sua manifestação é muito importante para barrar essa proposta que torna a aposentadoria quase inatingível e irrisória. Mobilize-se!”, alerta Vicentim.