Para Clemente Ganz-Lúcio, o projeto é importante por reconhecer o
problema e, com a multa, coibir esse tipo de discriminação
(Foto: Arquivo/EBC)

 

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto de lei que permitirá multar empresas que paguem salário diferente para mulheres que estejam ocupando o mesmo cargo de homens. Segundo o projeto, o valor da multa será equivalente ao dobro da diferença salarial constatada e o dinheiro será revertido em favor da trabalhadora prejudicada. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será também analisado e, em caso de aprovação, irá para a sanção presidencial.  

A reportagem é da Rede Brasil Atual.

“É um projeto que prevê que, se houver diferença salarial entre homem e mulher no mesmo cargo, isso fere o princípio da isonomia que está consagrado na Constituição Federal”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, em entrevista para a jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. 

Ele lembra que estudos do Dieese e de outros institutos internacionais comprovam que há discriminação contra mulheres no mercado de trabalho, ganhando menos em ocupações semelhantes.
 
“Por esse projeto, as empresas pagarão uma multa, que será o dobro da diferença salarial observada. Se isto acontecer, a multa será revertida para a pessoa que tiver a discriminação observada.” 

Para Clemente, o projeto é importante por reconhecer a existência do problema e, ao mesmo tempo, aplicar multa de modo a coibir esse tipo de discriminação. A medida aprovada também visa coibir casos em que as empresas utilizam critérios discriminatórios de idade, raça ou situação familiar para contratar ou promover funcionários. 

O secretário geral do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Júlio César Trigo, reforça que a luta para combater desigualdade entre gêneros precisa ser fortalecida, principalmente num cenário de retirada de direitos pós aprovação da reforma trabalhista. 

Ele destaca, ainda, que a igualdade salarial, oportunidades iguais de ascensão profissional, combate a qualquer tipo de discriminação nos bancos, além da promoção das relações compartilhadas entre homens e mulheres estão entre as principais reivindicações da categoria e é uma das principais bandeiras defendidas pelo Sindicato .

"O movimento sindical defende a igualdade salarial e a garantia de ascensão profissional a todos sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual ou deficiência. E cobra ações efetivas de combate a todas as formas de discriminação ou violência de gênero. Não há justificativa para um salário desigual para mulheres quando seu trabalho tem o mesmo valor que o de homens. Além de empoderar as mulheres, a igualdade salarial é capaz de impactar outras questões fundamentais, como promover sociedades inclusivas, reduzir a pobreza e criar condições de trabalho decentes", explica o diretor. 


Ouça a entrevista com Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, na íntegra: