Lei trabalhista fragiliza sindicatos para barrar resistência contra retirada de direitos, afirma Dieese

 

Em vigor há seis meses, a reforma trabalhista imposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional levou sindicatos a perderem 80% de seus recursos, só no primeiro trimestre de 2018.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) denuncia que essa perda fragiliza as entidades que representam a classe trabalhadora e esse é o objetivo: barrar a resistência contra a retirada de direitos.

Quase seis meses após o fim do imposto sindical por conta da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de todo o país enfrentam problemas com a perda de uma das suas principais fontes de recursos e sustentação.

No primeiro trimestre de 2018, as entidades sindicais arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. 

O diretor técnico nacional do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a contribuição sindical é a coluna vertebral do movimento e sua extinção, sem que nenhuma outra forma de financiamento fosse apresentada, fragiliza as entidades.

"A partir de agora, com a lei, os trabalhadores não têm mais o imposto descontado e quem quiser contribuir deve fazer individualmente. Isso é visto na OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma medida antissindical, que constrange o trabalhador e pode tirar da base da empresa quem escolher ter vínculo com o sindicato", explica.

Clemente reforça que o objetivo dessa fragilização é barrar a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos e retrocessos que vieram e ainda virão na esteira do desmonte trabalhista. O momento, diz o especialista do Dieese, exige que o trabalhador se sindicalize.

"Se o trabalhador não tiver clareza de que o sindicato é seu escudo de proteção, a lei (reforma trabalhista) auxilia na quebra dessa coluna. O momento é de o trabalhador observar o jogo que o setor empresarial faz e estar junto do sindicato. Se tem alguma crítica à entidade, vai na assembleia ou na diretoria reclamar, mas precisa estar junto ao sindicato", diz Clemente.

> Fortaleça a luta por seus direitos, sindicalize-se!

O diretor técnico do Dieese lembra que só por meio da ação dos sindicatos foi possível obter conquistas.

"Veja se o trabalhador prefere ganhar o piso da categoria ou o salário mínimo, ou escolher entre a hora extra e adicionais ou o que está na lei. Um estudo do Banco Mundial mostra que os países sem sindicatos fortes são sociedades mais desiguais, ou seja, no mundo todo, os sindicatos aumentam o padrão de direitos e de proteção social."

Para lembrar

Entre a retirada de direitos, a reforma trabalhista alterou também a obrigatoriedade de as empresas descontarem a contribuição sindical. Determinado por lei, o valor descontado de todos os trabalhadores com carteira assinada era de um dia de salário no mês de março de cada ano, para os trabalhadores ativos, ou um dia de salário aos trabalhadores admitidos no decorrer do ano, caso o desconto ainda não tivesse ocorrido.