(Arte: Márcio Baraldi)

 

Em mais uma rodada de retirada de direitos, o governo Temer passou a cancelar milhares de benefícios concedidos a trabalhadores afastados e aposentados devido a doenças ocupacionais, como transtornos psíquicos e LER/Dort (lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares).

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passou a convocar, em março, mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar perícia médica. As convocações fazem parte de uma nova etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim do ano.

Os bancários que perderem os benefícios devem impreterivelmente entrar em contato com o Sindicato para receber orientações antes de cumprirem exame de retorno ao trabalho. O trabalhador que está passando por essa situação fica fragilizado e inseguro, e o empregador pode querer tirar proveito, por isso é fundamental conhecer os direitos e ter o máximo de informações sobre as possibilidades.

Muitos trabalhadores afastados e aposentados que tiverem os benefícios cancelados têm direito a estabilidade, que pode chegar a até 12 meses. Em outros casos, é possível se aposentar por tempo de contribuição; requerer aposentadoria por deficiência; ou ainda, ingressar com pedido de estabilidade pré-aposentadoria ao retornarem para o banco.

Para entrar em contato com o Sindicato ligue (17) 3522-2409. 

Insegurança e preocupação

O Sindicato dos Bancários de São Paulo divulgou matéria em seu site relatando que diversos bancários – muitos afastados e aposentados há anos – já estão sendo atingidos pelo novo corte de benefícios e aposentadorias. Na matéria, ainda são relatados alguns casos.

Um deles é o caso da bancária Paula [nome fictício], que foi afastada e aposentada há mais de 10 anos, após desenvolver doenças relacionadas ao esforço repetitivo (Ler/Dort).

“Tenho as mesmas patologias que eu tinha lá atrás. Fui chamada para a perícia, que não durou nem 5 minutos. O perito nem me perguntou se tinha condições de trabalho. Basicamente leu os exames que comprovam que o meu quadro não mudou, que não houve melhora. Levei laudos de dois médicos diferentes, prontuários, mas nada disso foi considerado. Continuo com dores, tomando anti-inflamatório”, relata.

A partir da perícia que a considerou apta para o trabalho, a angústia passou a dominar a trabalhadora. “Muita insegurança. Muita preocupação com o futuro por ter ficado tanto tempo fora do mercado. Foi o INSS que me afastou do trabalho e me tirou do mercado. Passei por inúmeras perícias que desembocaram na aposentadoria, mas agora o INSS alega que mudou entendimento, dando a impressão que há uma pré-disposição para a concessão da alta”, lamenta a trabalhadora.

Reforma da Previdência velada

Trata-se de uma reforma da Previdência velada, sem o apoio da população, feita sob encomenda por um governo que beneficia poucos em detrimento da classe trabalhadora. Para isso, utilizam-se como argumento um falso rombo previdenciário, que poderia ser resolvido através da cobrança das dívidas das centenas de empresas que devem ao INSS, dentre as quais se encontram alguns dos bancos mais lucrativos que operam no país.

“Mais uma vez a conta sobra para o trabalhador, que vê seu benefício ser cancelado e, para sobreviver, tem de voltar ao trabalho mesmo sem condições. É a política de um governo que barganha benefícios em troco de apoio político por meio do perdão de dívidas e da concessão de benefícios fiscais a setores patronais, desfalcando ainda mais a Previdência Social", protesta o diretor do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, Antônio Júlio Gonçalves Neto.