Sindicato orienta trabalhadores a agendar perícia e comparecer levando
toda documentação que comprove direito ao benefício previdenciário
(Foto: Agência Brasil)

Novamente os trabalhadores estão na mira do governo. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar, em março, mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar perícia médica.  As convocações fazem parte de uma nova etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim do ano.

Para o secretário geral do Sindicato, Júlio César Trigo, a medida integra o pacote de maldades do governo contra a classe trabalhadora, que retira direitos apenas dos mais necessitados.

"Temer tenta mais uma vez enfraquecer os trabalhadores, agora por meio do corte de benefícios dos aposentados por invalidez. A medida anunciada significa retrocesso e representa um ponto de ruptura na Previdência Social, pois deixa ainda mais vunerável uma parcela da população que já vive de maneira precarizada. Por um lado projeta um falso déficit previdenciário e busca economizar 9,9 bilhões. De outro, gasta absurdos com publicidade para aprovar uma reforma que só retira direitos, barganha bilhões em emendas em troca de apoio político no Congresso Nacional e perdoa dívidas milionárias de grandes bancos, alguns dos principais responsáveis pelo adoecimento de trabalhadores vítimas de assédio moral, pressão, imposição de metas abusivas e LER/DORT."

Quem for convocado, deve marcar a perícia e comparecer levando toda a documentação necessária, para não correr o risco de perder o benefício.
 
Agende a perícia e leve:

- Todos os documentos pessoais

- Um relatório do médico assistente informando da situação do trabalhador, se for possível. Se não, levar o último atestado médico e pedir ao médico (consultório) uma cópia do prontuário médico 

- Exames e laudos de exames (quando for o caso), se houver tempo antes da perícia, procure atualizar seus exames

- Relatórios de terapia (psicólogos) e fisioterapia, quando for o caso

- Receitas de remédios

- Tudo que comprove que ainda tem a incapacidade ou invalidez e que comprove que continua tratando durante os anos em que está afastado

Em caso de dúvida, os bancários podem contatar o Jurídico do Sindicato pelo telefone (17) 3522-2409.

“Você deve ir à perícia, se você não for o benefício vai ser cancelado. Se você tiver a data procure seu médico particular e atualize seus exames para que você possa ir à perícia municiado de documentos, que comprovem que você ainda está incapaz. Se você for à perícia e seu benefício for indeferido há possibilidade de você fazer um recurso”, reforça Sara Quental, advogada especializada em Direito Previdenciário da Crivelli Associados, escritório que presta assessoria jurídica para o Sindicato.

Convocação – De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.

Agendamento – Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Perícia – No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Balanço – Desde que começou, em 2016, o pente-fino de Temer realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. Foram R$ 5,8 bilhões cortados. A do INSS expectativa é de que mais R$ 9,9 bilhões serão retirados do pagamento desses benefícios em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.