Precarização do trabalho: Com governo Temer, subemprego substitui carteira assinada

Desde que Michel Temer (PMDB-SP) assumiu o governo, em maio de 2016, por meio de um golpe que destituiu do poder uma presidenta legitimamente eleita, o número de trabalhadores desocupados, subempregados ou em condições precárias aumentou. Os números da recente Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE, divulgada na quinta-feira 30, comprovam o desastre que as medidas impopulares do ilegítimo Temer representam para a classe trabalhadora.

Dos 2,3 milhões de trabalhos gerados em 2017, cerca de 76% (1,7 milhão) são informais. Do total de vagas criadas este ano, 721 mil são sem carteira assinada, 676 mil por conta própria e 159 mil domésticos. Outros 187 mil se declararam empregadores e 511 mil postos de trabalho foram gerados no serviço público.

Segundo a pesquisa trimestral do IBGE, o desemprego aumentou 5,8% entre agosto e outubro deste ano em comparação ao mesmo período de 2016. O Brasil tem hoje um total de 12,7 milhões de pessoas desempregadas.

Para Graça Costa, secretária de Relação de Trabalho da CUT, os números divulgados pelo IBGE apenas reforçam a perversidade das medidas deste governo ilegítimo que não tem política pública, só uma ponte para o passado.

“A CUT vem denunciando os impactos das medidas perversas de Temer desde o golpe. Com a aprovação da reforma trabalhista, que liberou a terceirização irrestrita, o trabalho intermitente, o PJ, ou seja, legalizou a fraude e as formas precárias de contratação, a tendência será, daqui para frente, nos depararmos com estudos que mostram um avanço cada vez maior do subemprego”, explica.

Os dados do IBGE confirmam a avaliação da secretária. Um deles é a redução de 2,2% – menos 738 mil – no número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada em comparação ao mesmo período de 2016. Em contrapartida, cresceu o número de trabalhadores e trabalhadoras por conta própria em 5,6% - aumento de 1,2 milhão de pessoas.

“A reforma institucionalizou o bico, como diz o presidente da CUT”, diz Adriana Marcolino, da subseção do Dieese da CUT, se referindo a uma frase que vem sendo muito repetida por Vagner Freitas.

Ela alerta para a existência dos falsos “conta própria”, pois a grande maioria é, na verdade, trabalhador com contrato precário de trabalho, sem carteira assinada”.

Os chamados conta própria são em grande parte trabalhadores e trabalhadoras contratados como pessoa jurídica ou outras formas de contratação informais, explica Adriana, que complementa: “o fato de não crescer o rendimento individual médio do trabalhador confirma a constatação de que os atuais empregos gerados são precários ou subempregos”.

Para Vagner, a precariedade dos empregos gerados mostra que este governo ilegítimo não tem política de geração de emprego e renda. “O desemprego é programado para reduzir custos. Para os neoliberais, os pobres só geram despesas, os ricos é que aquecem a economia”.

“Ao contrário dos conservadores, a CUT tem certeza de que os pobres e a classe trabalhadora são os responsáveis pela geração de riqueza no Brasil”, afirma Vagner.

Segundo ele, na maioria dos países desenvolvidos, ter uma ampla e forte classe trabalhadora é condicionante para um crescimento sólido. Para a CUT, além de uma classe trabalhadora forte, "é essencial ter desenvolvimento econômico sustentável com justiça e inclusão social e distribuição de renda", afirma Vagner.