Sonegação: suposta corrupção do banco Santander soma-se a coleção de atos nocivos

Mais um capítulo para o acervo de escândalos do Santander começa a surgir.  Relatórios da operação Zelotes revelam que o banco espanhol teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários. O esquema de pagamento de propinas na Receita Federal teria atuação ilegal do auditor Eduardo Cerqueira Leite, que já é investigado em outras denúncias da Zelotes, inclusive em um caso no qual é acusado de receber pagamentos ilícitos para livrar o Santander de uma multa de R$ 890 milhões.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, a instituição financeira contratou a Lupe Consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ter vencido os casos, o banco teria pago R$ 5 milhões à Lupe a título de “Taxa de sucesso”. Na reportagem, o advogado de Cerqueira Leite nega a prática de qualquer ilegalidade. Já o Santander afirmou que abriu mão dos benefícios “tão logo foi alertado pela Receita” sobre as suspeitas de irregularidades nas atividades da Lupe.

Se confirmado, o mais novo suposto crime se somará a uma profusão de práticas condenáveis cometidas em diversos países onde o banco atua. Em maio de 2017, sete ex-diretores do Santander na Espanha passaram a ser investigados por suposta lavagem de dinheiro, em um caso que também envolve os bancos HSBC e BNP Paribas.

Arrochando Porto Rico – Em Porto Rico, Carlos Garcia, ex-diretor do Santander, foi um dos principais artífices de uma fórmula de capitalização de juros da dívida pública do país caribenho, do qual o banco espanhol é um dos maiores beneficiários. Agora, uma política de corte de gastos públicos agrava ainda mais a situação trágica da ilha, inclusive com fechamento de escolas e hospitais. Tudo isso para pagar juros de uma dívida da qual um dos principais credores é o Santander.

Troca de favores – No Brasil, o Santander tentou influenciar o resultado das eleições de 2014 quando enviou a seus clientes de alta renda uma análise sugerindo que a reeleição da presidenta Dilma Rousseff tenderia a deteriorar o desempenho da economia brasileira. Uma superintendente acabou demitida pelo banco, que pediu desculpas pelo episódio e foi condenado a pagar R$ 450 mil a ex-funcionária por causa da demissão.

Além disso, o banco espanhol, e outros do setor financeiro, foi um dos principais defensores do golpe que levou Michel Temer ao poder.
A retribuição do novo governo não tardou. Em julho deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, perdoou dívidas da instituição financeira: R$ 388 milhões em imposto de renda e CSLL, oriundos, nesse caso, da aquisição do ABN AMRO, em 2007.

A CSLL é um dos impostos que financia a Previdência, a qual o governo Temer alega estar quebrada e que pretende inviabilizar por meio de mudanças na Constituição Federal. Os bancos e seus planos de previdência privada serão os principais beneficiados.

Consolidada a mudança de governo, o Santander produziu documento tentando convencer funcionários de que a Reforma Trabalhista – um dos principais objetivos de Temer e da maior parte do Congresso Nacional, dominado por empresários, e que sacramentou o fim dos direitos dos trabalhadores – é boa para o país e a população.

“O Santander foi um dos patrocinadores do golpe no Brasil, cujos principais objetivos são a reforma trabalhista e da Previdência que levarão ao aumento dos lucros dos bancos por meio da retirada de direitos e do empobrecimento da população. A isso soma-se a exploração do banco que adoece seus trabalhadores, a promoção de demissões imotivadas e a sobrecarga de trabalho nos remanescentes com metas abusivas cobradas por meio de assédio moral. E agora vemos mais um suposto escândalo de corrupção que tem como objetivo a sonegação fiscal”, critica a presidenta da UNI Finanças Mundial, Rita Berlofa, que também é funcionária do Santander.

Irresponsabilidade predatória – Nos Estados Unidos, o banco comete prática antissindical ao impedir que seus trabalhadores se organizem em sindicatos.

“Todos esses fatos comprovam que o Santander interfere na soberania, prejudica a organização dos trabalhadores, influencia os processos democráticos e se utiliza do seu poder econômico para fraudar as leis dos países onde atua e lucra”, reforça a dirigente, lembrando que os bancos são dos setores que mais lucram e menos pagam impostos no país. “E ainda por cima o Santander está sendo investigado em um esquema para sonegar tributos. É uma completa falta de responsabilidade com a comunidade onde atua e ganha tanto dinheiro, porque além de tudo cobra juros abusivos, contribuindo para a crise econômica.”

O crédito mundial do Santander direcionado ao Brasil corresponde a 9% do total, mas o país representa 26% do lucro global da instituição. Situação diferente vive a Espanha. A matriz tem participação de 13% no lucro total, mas a fatia do crédito disponível do país gira em torno de 20%. “O Santander está explorando a sociedade brasileira. Não oferece nenhuma contrapartida social aos ganhos que tem aqui. São práticas predatórias que envergonham os trabalhadores do banco”, finaliza a dirigente.