Na quarta-feira (20), os participantes do REG/Replan Saldado começaram a pagar o equacionamento do deficit referente a 2015. Ao todo, os trabalhadores dividirão com a Caixa a conta de R$ 6 bilhões, que será paga em cerca de 17 anos.

Os ativos terão desconto de 7,86% sobre o benefício saldado e, somando os 2,78% referentes a 2014, serão 10,64%. Já os assistidos terão que pagar a nova contribuição extraordinária, acrescida da taxa de administração de 0,9%, o que resulta em 8,76%. No total, os assistidos pagarão 11,54%.

“A Funcef reconhece nos relatórios que terá de investir mais na renda variável para compensar o deficit em meio a uma conjuntura econômica difícil, reconhece que precisa tratar o contencioso, mas não diz claramente o que fará para reverter a situação. Esperamos mais sensibilidade para com os participantes”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Equacionamento do Não Saldado está previsto para outubro

O equacionamento do Não Saldado está previsto para começar em outubro, mas segue indefinido devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funcef e a Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc). O órgão fiscalizador questiona a paridade no equacionamento do Reg/Replan, o que na prática significa impor aos participantes uma parcela maior da conta do equacionamento em relação à Caixa.

Mesmo ciente do perigo que representa esse precedente e da desvantagem para os trabalhadores, toda a diretoria da Funcef (eleitos e indicados) assinou o TAC, publicado em 5 de junho. "Não permitiremos que se abra esse precedente. Não há o que discutir sobre a manutenção da paridade no equacionamento" afirma Fabiana.

Impacto do contencioso

Considerando o resultado anual de 2015, o passivo trabalhista da Caixa, conhecido como contencioso, equivale a 25% do deficit a equacionar no Saldado. Na prática, ¼ do valor da contribuição extraordinária que começa a ser descontada hoje vem das ações judiciais que a Caixa não paga.

Mesmo pagando, deficit continua crescendo

A regulamentação faculta aos fundos de pensão a possibilidade de equacionar somente parte do deficit, ou seja, aquela parcela que é aferida além da chamada linha de solvência (limite de equilíbrio entre ativos e passivos). Nesse caso, o restante do deficit permanece no plano. Essa opção foi adotada pela Funcef nos dois planos de equacionamento.

O Balanço Anual de 2016 mostra que o deficit não equacionado de 2015 se acumulou e gerou desequilíbrio de R$ 721 milhões no Saldado, valor equivalente a 13% dos R$ 5,4 bilhões que deverão ser equacionados a partir de 2018.

“Devemos concentrar nossos esforços em discutir essa metodologia que vem sendo adotada pela Funcef e que já demonstrou ser incapaz de sanar o deficit”, afirma a diretora da Fenae.