Contencioso não contabilizado cresce 67% na Funcef. Entidades cobram esclarecimentos

O Balanço Anual de 2016, publicado pela Funcef no dia 4 de agosto, trouxe a confirmação de que o REG/Replan Saldado e o Não Saldado têm novo deficit a equacionar. Junto a essa notícia ruim, outro número causou espanto. Além dos R$ 2,4 bilhões já provisionados para o contencioso, um valor ainda maior, que também se refere ao passivo trabalhista da Caixa Econômica Federal, mas que não é contabilizado, virá à tona em breve e seu impacto tende a ser de grandes proporções.

Notas explicativas contidas no balanço da Fundação indicam que as ações trabalhistas classificadas pelo jurídico da Funcef como de perda possível - que têm probabilidade de execução avaliada em 50% e não precisam ser contabilizadas - subiram de R$ 7,6 bilhões em dezembro de 2015 para R$ 8,2 bilhões em novembro de 2016 e, subitamente, saltaram para R$ 12,7 bilhões no fechamento do balanço anual recém-publicado, um crescimento de 67% em relação ao ano anterior. Se metade dessas causas terminar em condenação, como preveem os gestores do fundo de pensão, mais R$ 6,35 bilhões desaguarão no deficit dos planos da Funcef forçando um provisionamento que será superior a R$ 8,7 bilhões.

“O montante não contabilizado que tende a se confirmar como perda corresponde a mais que o dobro da conta que já começou a ser paga pelos participantes por meio das contribuições extraordinárias. Essa dívida é da Caixa, não tem mais como o banco não reconhecer sua responsabilidade”, alerta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Nos próximos dias, será apresentado ofício à Funcef cobrando formalmente explicações sobre as razões que levaram ao crescimento do contencioso de perda provável e cobrando providências concretas para solução do problema.

Maior aumento dos últimos anos

Além disso, o aumento do contencioso de perda provável percebido no último ano é o maior dos últimos tempos. Para se ter ideia, de 2011 para 2012, a estimativa de perda provável subiu 20,6%, de R$ 5,8 bilhões para R$ 7 bilhões. Nos três anos seguintes, houve decréscimo de 8,5%, leve alta de 3,1% e outra alta de 1,5%, chegando aos R$ 7,6 bilhões registrados em 2015. O aumento superior a 2/3 percebido no último ano foge a qualquer antecedente percebido na série histórica.

“O aumento é assustador e não tem explicação. Ou esses valores já estavam lá e eram subnotificados ou reclassificaram o passivo para não contabilizar como deficit”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus. A diretora enfatiza, também, que a Funcef precisa ser transparente quanto ao contencioso, mais ainda em relação ao montante não contabilizado. “Estamos diante do maior fator de deficit dos planos de benefícios e não se tem clareza sobre o que está acontecendo”.