A Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalho foi instalada na quarta 9 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O colegiado será presidido por Telmário Mota (PTB-RR) e terá como vice-presidente Paulo Paim (PT-RS).

A subcomissão tem o objetivo de criar um Estatuto do Trabalho. Segundo Paim, a intenção é criar uma alternativa às novas leis trabalhistas, aprovadas pela chamada reforma trabalhista do governo Temer, que na prática enterra todos os direitos trabalhistas previstos na CLT.

"O Estatuto do Trabalho que estamos propondovem com a lógica de uma nova carta trabalhista e social, com direitos e benefícios para empregados e empregadores. É uma ousada possibilidade para harmonizar os interesses de classes dos trabalhadores e dos patrões", explica Paim. O senador disse, ainda, que já apresentou uma primeira versão do texto, a ser ser discutida com representantes de trabalhadores e empregadores.