O instrumento, criado em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos Sindicatos, que devem, antes de encaminhar aos bancos, fazer um tratamento do caso, certificando-se tratar realmente de assédio moral no trabalho, acompanhar todo o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou e ter certeza que houve melhoria nas condições e no processo de trabalho.

A cada semestre a Contraf-CUT e a Fenaban fazem uma avaliação do instrumento e os dados são apresentados e debatidos.

Como nas reuniões anteriores, os bancários reivindicaram a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para 30 dias; a estratificação dos casos que transitaram pelo instrumento; e a criação de critérios de apuração a serem utilizados pelos bancos para determinar se uma denúncia é procedente ou improcedente.

“Só conseguiremos trabalhar na prevenção de conflitos se conhecermos as causas. Temos de insistir nesse item. Incluir a cláusula na Convenção foi o primeiro passo, agora temos de implementá-la efetivamente”, ressalta Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

A Fenaban apresentou dados estatísticos de 2011 a 2017, que comprovam um número crescente de denúncias procedentes no período, porém, informou que ainda não há possibilidade para a redução do tempo de apuração das mesmas.

Para Rosângela Lorenzetti, secretária de Saúde e Condições de Trabalho Fetec-CUT/SP, é preciso aprimorar as políticas de prevenção. “Temos urgência nessas questões e insistimos na redução do prazo para a apuração. As informações que os bancos apresentam ainda não são plausíveis e estamos com uma expectativa para a próxima reunião para que a gente consiga obter respostas mais consistentes da postura e procedimentos dos bancos às denúncias”.

A Fenaban informou que fará um levantamento das ações e que apresentará na próxima reunião, marcada para o dia 21 de setembro.