Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador debate avaliação do PCMSO e cláusula 65

A segunda reunião da Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, entre representantes do movimento sindical bancário e da Federação Nacional dos bancos (Fenaban), realizada na segunda-feira (8), debateu a avaliação do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO), prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 (CCT), e o adiantamento emergencial de salário em períodos transitórios especiais de afastamento por doença, regido pela cláusula 65 da CCT.

Os representantes dos trabalhadores entregaram aos banqueiros uma proposta de formulário de avaliação do PCMSO.

Durante o encontro, também foi debatida a clausula 65. A Fenaban informou que fez uma consulta a todos os bancos e eles garantiram que estão cumprindo a clausula. Porém, a representação dos trabalhadores registrou na mesa de negociação que possui documentação suficiente que prova o não cumprimento da cláusula 65. O não encaminhamento do empregado para o exame de retorno ao trabalho é um impeditivo para a utilização da cláusula. Com isso, a federação dos bancos apresentou o compromisso de atuar diante da questão caso as áreas competentes dos bancos dificultarem o direito dos trabalhadores quando de um retorno ao trabalho.

“Dentro das perspectivas da negociação coletiva laboral, a reunião foi boa, pois a Fenaban nos deu retornos concretos sobre demandas que temos apresentado na mesa bipartite de saúde do trabalhador. Dar efetividade para a mesa de negociação é um compromisso nosso enquanto representantes dos trabalhadores”, avaliou Walcir Previtale, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

A próxima reunião da Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, marcada para julho, vai dar continuidade da avaliação do PCMSO e irá discutir a causa dos afastamentos do setor bancário.