01/02/2017
Assembleia rejeita reforma estatutária do Banesprev
Uma assembleia para entrar na história. No sábado 28, mais de 1.600 banespianos, representando cerca de 7 mil pessoas, estiveram no E.C. Banespa, em São Paulo, para dar um recado ao Santander: não à reforma estatutária do Banesprev nos moldes apresentados pela patrocinadora.
Antes disso, os participantes do Plano II deliberaram por unanimidade o plano de custeio, referente aos anos 2015/2016, com ressalvas sobre o serviço passado. Neste primeiro momento não houve contestações. Mas a segunda assembleia foi marcada por várias intervenções de participantes que vieram em caravanas de diversas localidades (de municípios paulistas e de outros estados).
O “não” ecoou pelo Salão Social do Clube e deixou claro que a luta em defesa do Banesprev vai continuar. A negativa à proposta de reforma estatutária foi massiva. Foram registrados apenas dois votos a favor – o do presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, e o do diretor de Seguridade, Flavio Bettio, ambos indicados pela patrocinadora.
Antes disso, os participantes do Plano II deliberaram por unanimidade o plano de custeio, referente aos anos 2015/2016, com ressalvas sobre o serviço passado. Neste primeiro momento não houve contestações. Mas a segunda assembleia foi marcada por várias intervenções de participantes que vieram em caravanas de diversas localidades (de municípios paulistas e de outros estados).
O “não” ecoou pelo Salão Social do Clube e deixou claro que a luta em defesa do Banesprev vai continuar. A negativa à proposta de reforma estatutária foi massiva. Foram registrados apenas dois votos a favor – o do presidente do Banesprev, Jarbas de Biagi, e o do diretor de Seguridade, Flavio Bettio, ambos indicados pela patrocinadora.
A assembleia também aprovou a realização de um grande ato em frente à Torre Santander (matriz do banco espanhol, onde fica o presidente do banco no Brasil, Sérgio Rial), às 11h, no dia 8 de fevereiro.
A atividade, proposta pela diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e vice-presidente da Afubesp, Rita Berlofa, busca mostrar ao Santander, mais uma vez, a força e mobilização dos banespianos. “É muito importante a presença do maior número de pessoas possível neste ato, que será chamado por todas as associações, sindicatos e demais entidades sindicais”, convoca Rita.
O presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, também sugeriu uma caravana a Brasília com a presença de 50 a 100 colegas para uma atividade na Previc a fim de sensibilizar os representantes da autarquia sobre essa questão da reforma do estatuto do Banesprev. A atividade será discutida entre as entidades futuramente.
Unidade contra retirada de direitos – O clima amistoso e de pensamento unitário foi marcante no evento. Todos juntos com o mesmo objetivo de defender a governança e a transparência do Banesprev, com o apoio das associações banespianos, sindicatos, federações e da Contraf. Essa união é essencial para reforçar a defesa do Banesprev e tem sido bastante elogiada pelos banespianos em diversos canais de comunicação, como nas redes sociais. Importante destacar que a unidade deve permanecer para outras questões, caso da reforma do estatuto da Cabesp, que está por vir.
Para Camilo Fernandes, “esse ataque do Banesprev e do Santander à governança e transparência do nosso fundo de pensão é um absurdo e um contrassenso, porque o Banesprev é tido como referência no sistema de previdência complementar justamente por esses dois quesitos”.
Ele lembra que, na proposta original, o banco queria também tirar as eleições para diretores. “Graças ao avanço das negociações o banco foi voltando atrás. Houve várias reuniões a pedido dos sindicatos e associações junto com o Banesprev. Estávamos em uma boa discussão com o banco até que travou na questão do Conselho Deliberativo e da assembleia de participantes. Na última rodada de negociação, o banco chegou a aceitar manter a assembleia, mas queria extinguir a sétima vaga do Conselho, pertencente à Direp. No nosso entendimento, ficando com quatro representantes, e os participantes com apenas dois, o Santander poderia numa próxima reunião, inclusive, extinguir a assembleia”, explica Fernandes, que também é conselheiro deliberativo eleito do Fundo.
Nessas reuniões, os representantes eleitos deixaram claro para o banco que os grandes problemas sobre composição no Conselho Deliberativo são nas questões de mudanças de Estatuto e de Regulamento. “Como tínhamos originalmente 2/3 no conselho (dois eleitos, um da Direp, e quatro indicados pelo banco), e a ideia da patrocinadora é extinguir a vaga do Diretor Representante, propomos que o banco deveria ter 80% de aprovação nesses casos, ou seja seria preciso convencer um eleito para as alterações passarem”, explicou Fernandes.
No entanto, a proposta não foi aceita levantando a seguinte questão: “Qual é a real intenção do banco?”. Além de não concordar, o Santander interrompeu o processo negocial, levou a proposta para o Conselho Deliberativo, que foi aprovada com voto contrário dos conselheiros eleitos e dos diretores eleitos, e chamou a assembleia para deliberar.
Durante a assembleia, os participantes também foram informados sobre reunião realizada na Previc, em Brasília, a respeito da reforma estatutária neste mês, com a presença do presidente da Afubesp.
“A Previc nos recebeu no último dia 20, e dissemos em bom tom aos seus representantes, que caso haja necessidade iremos judicializar a questão, incluindo principalmente eles na demanda”, informou o secretário-geral da Afubesp e conselheiro deliberativo eleito, Walter Oliveira. “Lutaremos em todos os fóruns por nenhum direito a menos. Se preciso for, iremos ao Judiciário, ao Ministério Público, onde for possível”, completa.
Ao final, os participantes pediram que o Banesprev encaminhe para a autarquia as fotos e gravação em vídeo da assembleia junto com a ata, ressalvas e o voto dos participantes, que contém proposta alternativa apresentada pelos representantes eleitos, associações e sindicatos, para que a Previc tenha real dimensão da situação.
A atividade, proposta pela diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e vice-presidente da Afubesp, Rita Berlofa, busca mostrar ao Santander, mais uma vez, a força e mobilização dos banespianos. “É muito importante a presença do maior número de pessoas possível neste ato, que será chamado por todas as associações, sindicatos e demais entidades sindicais”, convoca Rita.
O presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, também sugeriu uma caravana a Brasília com a presença de 50 a 100 colegas para uma atividade na Previc a fim de sensibilizar os representantes da autarquia sobre essa questão da reforma do estatuto do Banesprev. A atividade será discutida entre as entidades futuramente.
Unidade contra retirada de direitos – O clima amistoso e de pensamento unitário foi marcante no evento. Todos juntos com o mesmo objetivo de defender a governança e a transparência do Banesprev, com o apoio das associações banespianos, sindicatos, federações e da Contraf. Essa união é essencial para reforçar a defesa do Banesprev e tem sido bastante elogiada pelos banespianos em diversos canais de comunicação, como nas redes sociais. Importante destacar que a unidade deve permanecer para outras questões, caso da reforma do estatuto da Cabesp, que está por vir.
Para Camilo Fernandes, “esse ataque do Banesprev e do Santander à governança e transparência do nosso fundo de pensão é um absurdo e um contrassenso, porque o Banesprev é tido como referência no sistema de previdência complementar justamente por esses dois quesitos”.
Ele lembra que, na proposta original, o banco queria também tirar as eleições para diretores. “Graças ao avanço das negociações o banco foi voltando atrás. Houve várias reuniões a pedido dos sindicatos e associações junto com o Banesprev. Estávamos em uma boa discussão com o banco até que travou na questão do Conselho Deliberativo e da assembleia de participantes. Na última rodada de negociação, o banco chegou a aceitar manter a assembleia, mas queria extinguir a sétima vaga do Conselho, pertencente à Direp. No nosso entendimento, ficando com quatro representantes, e os participantes com apenas dois, o Santander poderia numa próxima reunião, inclusive, extinguir a assembleia”, explica Fernandes, que também é conselheiro deliberativo eleito do Fundo.
Nessas reuniões, os representantes eleitos deixaram claro para o banco que os grandes problemas sobre composição no Conselho Deliberativo são nas questões de mudanças de Estatuto e de Regulamento. “Como tínhamos originalmente 2/3 no conselho (dois eleitos, um da Direp, e quatro indicados pelo banco), e a ideia da patrocinadora é extinguir a vaga do Diretor Representante, propomos que o banco deveria ter 80% de aprovação nesses casos, ou seja seria preciso convencer um eleito para as alterações passarem”, explicou Fernandes.
No entanto, a proposta não foi aceita levantando a seguinte questão: “Qual é a real intenção do banco?”. Além de não concordar, o Santander interrompeu o processo negocial, levou a proposta para o Conselho Deliberativo, que foi aprovada com voto contrário dos conselheiros eleitos e dos diretores eleitos, e chamou a assembleia para deliberar.
Durante a assembleia, os participantes também foram informados sobre reunião realizada na Previc, em Brasília, a respeito da reforma estatutária neste mês, com a presença do presidente da Afubesp.
“A Previc nos recebeu no último dia 20, e dissemos em bom tom aos seus representantes, que caso haja necessidade iremos judicializar a questão, incluindo principalmente eles na demanda”, informou o secretário-geral da Afubesp e conselheiro deliberativo eleito, Walter Oliveira. “Lutaremos em todos os fóruns por nenhum direito a menos. Se preciso for, iremos ao Judiciário, ao Ministério Público, onde for possível”, completa.
Ao final, os participantes pediram que o Banesprev encaminhe para a autarquia as fotos e gravação em vídeo da assembleia junto com a ata, ressalvas e o voto dos participantes, que contém proposta alternativa apresentada pelos representantes eleitos, associações e sindicatos, para que a Previc tenha real dimensão da situação.
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