Reestruturações que na prática significam o desmonte do Banco do Brasil e da Caixa Federal e ampliação da participação de instituições estrangeiras no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Mistura explosiva que pode arrasar os dois maiores bancos públicos do país.

De acordo com reportagem publicada na terça-feira (10), pelo jornal O Estado de S. Paulo, o governo Temer quer estimular a vinda de bancos estrangeiros para o Brasil. Auxiliares da Presidência da República já estariam discutindo, inclusive, como “eliminar barreiras legais para aumentar a participação dessas instituições no Sistema Financeiro Nacional. Segundo apurou o Estado, esse é um movimento que começará a ser feito este ano para aumentar a concorrência e permitir a queda das taxas de juros cobradas pelos grandes bancos”.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo critica a proposta. “Banco do Brasil e Caixa Federal são perfeitamente capazes de quebrar a lógica dos juros altos, aumentar a oferta de crédito e ajudar o país a voltar a crescer. Isso já foi feita com as políticas anticíclicas adotadas em 2012 e a saúde financeira dessas empresas ainda ganhou impulso”, lembra a secretaria-geral  do Sindicato, Ivone Silva. “A pergunta que fica é: o governo federal não acredita nisso ou propõe essa estratégia para reforçar e facilitar o desmonte das instituições públicas nacionais?”

Ivone diz que a medida, absolutamente desnecessária, faz lembrar tempos passados que foram bastante nocivos para o Brasil. “Nas eras Collor e FHC, a abertura do SFN aos bancos estrangeiros levou a um boom que tinha como justificativa a concorrência para melhorar o mercado. Nada disso aconteceu e a maior parte deles acabou saindo do país ou sendo incorporado pelos nacionais.”

Só lembranças

Em 1990, o número de bancos estrangeiros operando no país era de 32. Com a abertura neoliberal do mercado interno bateu em 72 no ano de 2001 e começou a cair, chegando a 55 em 2009 (segundo estudo do Ipea). Atualmente há 66 bancos estrangeiros (ou com controle externo) no Brasil, 78 nacionais e 10 públicos.

“Nomes como Citibank, Chase Manhattan, Bank Boston, ABN, Loyds, Deustche Bank, BBVA e o recentemente incorporado HSBC deixaram legiões de trabalhadores desempregados e clientes insatisfeitos com o fim de suas contas”, critica Ivone.

A proclamada concorrência não levou a grandes alterações no mercado interno, tanto que, à exceção do espanhol Santander (que adquiriu, dentro outros, o Banco do Estado de São Paulo, o Banespa), seguem encabeçando o setor os nacionais privados Itaú e Bradesco, e os públicos federais BB e Caixa.

Ainda nesse cenário mais enxuto, são os públicos os responsáveis por oferecer as melhores taxas de juro, ainda que altas, aos cidadãos em diversas modalidades de crédito (veja quadro), assim como estão muito à frente na oferta aos cidadãos: 56%, enquanto os privados nacionais respondem por 31% e os estrangeiros por apenas 12,5%.

“Claro que ampliar a concorrência no caso do setor financeiro é bom. O Brasil precisa mesmo reduzir juros, um entrave grande para o crescimento da economia nacional. Mas, fazer isso atraindo bancos estrangeiros não é a melhor estratégia, tampouco é necessário”, observa Ivone. “Não é a melhor estratégia porque parte dos recursos gerados aqui seriam drenados para fora por meio da remessa de lucros. Ou seja, iria enriquecer mais os países de origem desses bancos. E não é necessário já que temos dois grandes bancos estatais capazes de quebrar o funcionamento oligopolista do setor. Isso foi feito em 2008, com sucesso tanto para o país quanto para o BB e a Caixa que viram sua participação de mercado subir dos 34% naquele ano para 56% em 2016. Também por isso o Sindicato vai continuar sua luta pelo fortalecimento dessas instituições e contra o desmonte que Temer quer impor aos bancários e aos brasileiros.”