Políticas de saúde avançadas, baseadas na promoção de uma vida saudável em detrimento de uma abordagem curativa, à base de medicamentos, exames e períodos de hospitalização – que interessa apenas à indústria da doença – conseguiram avançar muito pouco no país. E esse pequeno avanço está na mira dessa mesma indústria. O alerta é do diretor nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, o médico intensivista Thiago Henrique Silva.

De acordo com ele, o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Educação, Mendonça Filho, com aval do ministro da Saúde, Ricardo Barros, agradam entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o mercado e a indústria, que dão as cartas na AMB e no governo, ao desmantelar o programa Mais Médicos vai trazer prejuízos para além do atendimento às pessoas em vários pontos distantes do país, muitas das quais até então jamais haviam visto um médico.

"A parte estrutural do programa, que consiste na ampliação da oferta de vagas na graduação em medicina e em programas de residência médica, para formar especialistas, já vem sendo alterada, com mudanças no edital para 2017 e menos incentivos. É a residência médica indo para o ralo", lamentou.

A alteração nos editais, segundo Thiago, afeta em cheio a especialização em Medicina da Família e Comunidade, voltada a preparar médicos que atuem na atenção primária, ou seja promovendo a saúde, evitando doenças e fazendo o diagnóstico precoce para que as doenças não se agravem. Para isso, sua abordagem consiste no acompanhamento integral da saúde das pessoas, no qual é imprescindível capacitação em diversas áreas da medicina.

"De todos os médicos que atuam nas equipes de Saúde da Família, apenas 15% tem especialização.A maior parte é formada por recém-formados ou que se especializaram em clínica geral ou em pediatria, ginecologia e outras áreas, o que não é o ideal."

Conforme a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), foram oferecidas mais de 1.500 vagas em programas de residência médica na área. A previsão era de que esse número aumentasse para 2.500 em 2016. No entanto, a ocupação das vagas oscila entre 30% e 35%.

A baixa procura se deve, em parte, por especialidades mais sedutoras do ponto de vista econômico, com perspectivas de lucro em grandes clínicas, como é o caso de dermatologia, ou aquelas ligadas à alta tecnologia, como exames de imagem, que integram a cadeia da indústria da doença. "São os interesses do mercado dando as cartas nas políticas de saúde, e não as políticas de saúde atendendo às demandas da sociedade."

Mais Médicos

É por essa razão que foram criados programas de incentivo aos residentes, e em sua parte estrutural, o Mais Médicos também estimulava a formação voltada à área. Em agosto do ano passado, o então ministro da Saúde Arthur Chioro apresentou um plano para aumentar a capacitação de profissionais para os programas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) em todas as regiões. Para aumentar as vagas na residência, é necessário pelo menos três preceptores por estudante. Na época haviam sido criadas mais 3 mil vagas na residência, das quais 2 mil pagas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação, totalizando 7.472 vagas.

No começo de novembro, Ricardo Barros anunciou a extinção da bonificação de 10% aos médicos brasileiros na nota das provas para residência médica oferecida no âmbito do Mais Médicos. Desde o ano passado, os selecionados podiam escolher entre a bonificação ou auxílio-moradia e alimentação na região para a qual fossem enviados.

Além disso, os inscritos não poderão escolher entre trabalhar durante 12 meses como profissional do programa, ficando obrigado a continuar por três anos, e deverão ter alguma penalidade se deixar o programa antes do prazo. Medidas para afastar o interesse.

Na avaliação de Thiago Henrique Silva, do Cebes, os cortes e a ameaça de congelamento dos investimentos nas universidades federais vão agravar a situação das escolas de Medicina, prejudicando a formação de médicos e abalando a linha estrutural do programa. "O eixo conjuntural, baseado na oferta de médicos pelo programa para os municípios, deve resistir ainda mais pela pressão dos prefeitos, que querem a continuidade do atendimento e dos ganhos políticos com o Mais Médicos."