A Contraf-CUT, Federações e Sindicatos reuniram-se com a Fenaban, na segunda-feira (28), para discutir melhorias no Instrumento de Combate ao Assédio Moral, conforme a cláusula 58ª da CCT determina. Os dirigentes sindicais debateram o aprimoramento do instrumento e como torná-lo cada vez mais presente nos locais de trabalho, considerando o seu caráter preventivo e de promoção da saúde, buscando ambientes de trabalho saudáveis e livres de acidentes e doenças.

Confira propostas colocadas na mesa de negociação:

- Redução do prazo de apuração de denúncias, dos atuais 45 dias, para 30 dias, considerando que há bancos que fazem propagandas aos seus empregados, prometendo resolver os casos de assédio moral com maior brevidade, desde que seja encaminhado por canal interno do banco;

- Estratificação das denúncias que transitam pelo programa, sobretudo, pelos canais internos dos bancos, considerando que as denúncias encaminhadas pelos sindicatos passam por uma triagem prévia e são encaminhadas quando se tem certeza de que o objeto trata de assédio moral nas relações de trabalho;

- Consequências para o denunciante: na avaliação semestral do programa existe a apuração das consequências pela qual sofreu o denunciado. Mas, também é necessário saber se quem denunciou acabou tendo consequências aplicadas pelos bancos.

- Modo de apuração das denúncias: questão fundamental para o fortalecimento do instrumento é a transparência, pelos bancos, sobre os métodos que utilizam para apurar denúncias que transitam pelo programa, principalmente questões relacionadas ao assédio moral nas relações de trabalho. Que critérios de apuração os bancos adotam quando uma denúncia for considerada procedente ou improcedente? Pergunta que precisa ser respondida.   

- Ambiente de Trabalho: se houve, no ambiente de trabalho de onde a denúncia partiu, adoecimento e afastamento de algum trabalhador, envolvido ou não no caso encaminhado para apuração via instrumento.   

Por sua vez, a Fenaban ainda tem se mostrado resistente diante de algumas das propostas apresentadas pela representação dos trabalhadores.

Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT explica que o assédio moral é um grande problema no sistema financeiro nacional, e que se relaciona com outro grave problema, as metas abusivas, e necessita de tratamento bem cuidadoso por parte dos bancos, incluindo a participação dos trabalhadores e de seus representantes nas ocorrências. As propostas apresentadas pela Contraf-CUT caminham no sentido de aprimorar o instrumento, um espaço conquistado na Campanha Nacional de 2010, que permite ao trabalhador atuar nas questões relativas ao assédio moral no ambiente de trabalho e não simplesmente delegar tudo ao empregador.    

“Temos cobrado da Fenaban a efetividade no processo negocial, tanto nas mesas de avaliação e aprimoramento do instrumento de combate ao assédio moral e da mesa bipartite de saúde do trabalhador, considerando o caráter que o espaço negocial possui em aprofundar os temas de saúde, criar consensos e indicar para a mesa geral da Campanha Nacional as possibilidades de assinatura de acordo coletivo de trabalho”, destaca Walcir Previtale, que também é coordenador da mesa que discute e negocia o Instrumento de Combate ao Assédio Moral. 

Calendário

A Contraf-CUT e a Fenaban estão acertando um novo calendário de reuniões para o ano de 2017 e a próxima negociação está prevista para fevereiro de 2017.