“O terceirizado recebe um salário menor, tem mais rotatividade, tem menos direitos e menos segurança. Na categoria bancária, os trabalhadores nessas condições que atuam em call centers recebem 72% a menos do que um bancário”, ressaltou, lembrando que no México, onde a terceirização foi aprovada, a maioria dos trabalhadores do setor financeiro é contratada com esse tipo de vínculo.

Trabalhadores na berlinda

O ato contou ainda com uma parte lúdica. Atores interpretaram os ministros do STF colocando os trabalhadores na berlinda, antigo instrumento de tortura, no qual eram presos pela cabeça e as mãos em uma estrutura de madeira. Os participantes da peça tinham a cabeça ‘arrancada’ simbolizando os direitos trabalhistas que serão perdidos caso a terceirização para a atividade-fim seja aprovada.

Pressão virtual

Em uma era em que o engajamento virtual ganha cada vez mais força, os bancários podem pressionar os ministros do STF para que votem não à terceirização (clique aqui). Os trabalhadores também podem protestar nas redes sociais usando #TerceirizaNãoSTF.

Histórico ruim

Em outras votações, o Supremo tem deliberado contra os trabalhadores, como pelo fim da ultratividade dos acordos coletivos (decisão liminar que suspende direitos quando vencem os acordos), do direito à desaposentação ou a favor do corte do ponto dos servidores em greve. “Esperamos que o STF não acabe com a carteira de trabalho de vez”, afirma Juvandia.

Adeus salvaguarda

A votação do Recurso Extraordinário 958252, nesta quarta-feira, pode derrubar decisão do TST que definiu a terceirização praticada pela Cenibra (Empresa Brasileira de Celulose) como “transferência fraudulenta e ilegal” de mão de obra, com o “nítido propósito de reduzir custos de produção”.

O que o STF definir terá repercussão geral, ou seja, valerá para todas as demais instâncias do judiciário. Com isso, se votar a favor da terceirização, cairá a Súmula 331, único instrumento que protege da precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta. É graças a essa súmula que muitos trabalhadores terceirizados pelos bancos, por exemplo, têm reconhecidos direitos da categoria bancária justamente porque prestam serviços nitidamente bancários. Ou seja, apesar de terceirizados, realizam a atividade-fim dos bancos, como abertura de contas, concessão de crédito etc.