22/10/2015

Plano de Educação é debatido em Rio Preto; CUT conclama população a participar

A cidade de São José do Rio Preto sediará a quarta audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação, nesta sexta-feira, dia 23. O evento será na Câmara Municipal de Vereadores, das 14 às 18 horas, e tem apoio da subsede regional da CUT – que conclama a população a participar.
 
Intenso debate está sendo travado por educadores e especialistas, depois que o Governo do Estado de São Paulo propôs mudanças na legislação, contrariando o Plano Nacional da Educação e a Apeosp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
 
Uma das medidas anunciadas pelo governo, num pacote impositivo, é a separação física total entre as escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, escolas dos anos finais do Ensino Fundamental e escolas de Ensino Médio. As alterações já passariam a valer em 2016.
 
“Esta separação das unidades escolares está relacionada com a proposta do Plano de Educação encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar a municipalização do Ensino Fundamental”, diz Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp.
 
Segundo ela, a meta foi introduzida na proposta sem debate e à revelia do Fórum Estadual de Educação. “Não há nesta reorganização nenhuma preocupação pedagógica. Ela é uma mudança física, descolada de um verdadeiro projeto educacional. Vai desorganizar a rede”, assegura.
 
Para o coordenador regional da CUT, Roberto Carlos Vicentim, outras discussões precisam ser travadas, sobretudo com relação à valorização dos profissionais da educação. “Pelo plano, os docentes são valorizados por mera meritocracia. Não há valorização e preocupação real”.
 
Assembleia Estadual
 
Depois de cinco audiências públicas pelo interior e litoral nas cidades de Sorocaba, Campinas, Araraquara, São José do Rio Preto e Santos (26/10), a Assembleia Legislativa sediará a última etapa da discussão no dia 27 de outubro. O evento será no Auditório Paulo Kobayashi, às 14 horas.
 
Para o dia 29, a Apeoesp convoca professores, sindicatos e movimentos sociais para participar da assembleia estadual, às 15 horas, e do Grito pela Educação Pública de Qualidade, a partir das 17 horas. As duas atividades serão realizadas no Vão Livre do Masp, em plena avenida Paulista.
 
“Vamos mobilizar intensamente não apenas professores, mas buscar o apoio e a mobilização conjunta com outros setores sociais, para barrarmos mais este ataque contra a escola pública, contra os professores e os estudantes”, convoca Maria Isabel.
 
Divergências
 
De acordo com informações da Apeoesp, o Plano Estadual de Educação foi construído durante o Fórum Estadual de Educação (FEESP), com participação de 73 entidades da educação e da sociedade civil, segundo diretrizes do Plano Nacional de Educação – que foi construído democraticamente por meio das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs).
 
A Comissão Especial da Secretaria Estadual de Educação alterou a proposta inicial do FEESP, sobretudo quanto ao financiamento e valorização dos profissionais da educação, dando origem ao projeto de lei nº 1.083/15. Por meio de deputados, o FEESP apresentou um projeto substitutivo e emendas para restaurar sua proposta original.