23/09/2015

Falta de quórum encerra sessão do Congresso sobre vetos presidenciais

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quarta-feira(23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. "Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força", disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. "Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum", completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. "Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados", disse.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. "O governo queria votar", disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos. 
Fonte: Agência Brasil
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