31/07/2015

'Assédio moral é institucionalizado. Empresas fazem vista grossa', diz médica

A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno comentou na segunda-feira (27), em entrevista à Rádio Brasil Atual, a campanha lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) de conscientização e combate ao assédio moral. Para ela, é importante atuar de maneira coletiva, dando publicidade às formas de assédio, "para que os trabalhadores possam reconhecê-las, saber que não podem ocorrer, e denunciar".

A pesquisadora explica que o assédio moral é a prática de violência psicológica cotidiana exercida nas empresas, que pode ocorrer de diversas formas: "Quando o chefe expõe o trabalhador, seja porque cometeu um erro, porque não atingiu a meta, ou, muitas vezes, sem razão. Quando ignora o trabalhador, quando se cria um clima de medo e apreensão e há uma cobrança excessiva".

"É importante dizer que isto parte, em geral, do chefe para com os seus subordinados, mas pode contaminar os colegas de trabalho, e começa a se tornar natural", destaca a médica.

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Segundo Maria Maeno, é importante combater a cultura do assédio que, por vezes, é estimulada pelas empresas como uma prática de gestão, no sentido de se criar um clima de maior competitividade entre os funcionários. "O assédio moral é institucionalizado. As empresas contam com essa prática, fecham os olhos, fazem vista grossa, criando as condições para que isso aconteça."

A pesquisadora destaca a importância dos sindicatos no acolhimento aos trabalhadores que denunciam o assédio. "Muitos trabalhadores reconhecem a prática, mas não sabem o que fazer, e acabam se isolando. Isso é o que não pode acontecer. Eles têm de procurar o seu sindicato, o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, o MPT e o Ministério do Trabalho. O importante é não se isolar."

Tema foi debatido em Catanduva

Classificado como um “fenômeno destruidor” no ambiente de trabalho e que contribui diretamente para a queda de produtividade dos empregados, o assédio moral foi tema do 3ª Seminário Jurídico promovido pelo Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região, em 16 de julho. O evento atraiu dirigentes sindicais e trabalhadores das instituições financeiras do município.
 
A abordagem foi feita pelos advogados André Fabiano Watanabe e Vitor Monaquezi Fernandes, do escritório Crivelli Advogados Associados, da capital paulista. Eles desvendaram conceitos, tipos e formas mais corriqueiras de assédio nas empresas, maneiras para se proteger, obtenção de provas e decisões recentes dos tribunais.
 
“Trata-se da exposição a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Um único ato não caracteriza assédio moral”, esclareceu Watanabe, fazendo menção a conceitos de Margarida Barreto. “É comum em relações hierárquicas, autoritárias e assimétricas, predominando condutas negativas, desumanas e aéticas.”
 
Ainda de acordo com o especialista, o assédio moral desestabiliza a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego. Apesar de não existir legislação específica, diz Watanabe, os direitos do trabalhador são preservados pela Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro.
 
Várias dicas foram passadas pelo advogado Vitor Monaquezi Fernandes para que o trabalhador se proteja e reúna provas contra o assediador. Uma atitude básica é dar ciência aos colegas – os de mais confiança – de que o assédio está acontecendo. Para ver mais, CLIQUE AQUI.
 
Durante o seminário, a postura capitalista de muitas empresas, inclusive as instituições financeiras, que costumam garantir promoções ao assediador, foi duramente criticada pelo presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva, Paulo Franco. “Apesar das consequências negativas, o banco muitas vezes promove o assediador e estimula o assédio, a fim de obter ganhos financeiros, em detrimento da saúde do trabalhador”, lamentou.

Denuncie ao Sindicato
 
O trabalhador que for vítima de assédio moral deve dar ciência ao Sindicato dos Bancários de que o fato está acontecendo, mesmo que de forma anônima. Dessa forma, o órgão sindical pressionará o banco ou agência no intuito de solucionar o problema e evitar que outras pessoas passem pelo mesmo constrangimento.
 
O Programa de Combate ao Assédio Moral, conquista dos trabalhadores na Campanha Nacional 2010, permitiu um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho com adesão voluntária de bancos e sindicatos de forma a estabelecer canais específicos para as denúncias. A ferramenta está disponível no site: CLIQUE AQUI.