06/07/2015

HSBC é acusado pelo Cade por manipular taxas de câmbio no Brasil

Quinze bancos estrangeiros que operam no Brasil, dentre eles o HSBC, e 30 pessoas físicas serão alvo de processo aberto pela Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por manipulação de taxas de câmbio. A informação é do jornal Correio do Povo.

Além do HSBC, são citados o Standard Bank, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, JP Morgan, Bank of America Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.

O Cade também vai apurar suposta manipulação de índices de referência de mercado de câmbio, como o do Banco Central (PTAX), o WM/Reuters e o do Banco Central Europeu. Eles são parâmetros para negócios entre multinacionais, instituições financeiras e investidores.

Há “fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre instituições financeiras concorrentes”, diz o parecer do Cade. O conselho indica que os acusados teriam organizado um cartel para controlar preços; coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio.

Ainda segundo o Cade, as irregularidades teriam sido mantidas em prática entre 2007 e 2013, no mínimo. Estima-se que o mercado de câmbio no Brasil movimente cerca de US$ 3 trilhões anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.

Os acusados terão 30 dias, contados a parir da notificação, para apresentar defesa.

Disputa

O HSBC está servido de combustível para uma polêmica já antiga entre o Banco Central (BC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Isso após anunciar que vai vender os ativos aqui no Brasil e também passar a ser réu em processo por manipulação de câmbio. A disputa é sobre quem pode fiscalizar o setor financeiro.

O assunto é polêmico e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Após ter avaliado a matéria como não constitucional, ou seja, que estaria fora da alçada do Supremo, o Cade recorreu. A autarquia alega que se a suprema corte pode analisar o Código de Defesa do Consumidor, também cabe a ela o mérito dessa questão.