O Banco do Brasil divulgou prazos e informações sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deverá desligar mais de 7 mil bancários. O público-alvo são trabalhadores que desde 19 de maio de 2015 já podem se aposentar pelo INSS ou que tenham completado 50 anos de idade e 15 anos de empresa. Os oriundos de outras instituições financeiras terão contado o tempo antes da incorporação.

As informações foram apresentadas a dirigentes sindicais da Comissão de Empresa do Banco do Brasil (CEBB) na quarta-feira 17.  “O banco se limitou unicamente a apresentar o projeto, quando nós evidenciamos todos os problemas”, afirma o dirigente sindical e integrante da CEBB João Fukunaga.

A CEBB avalia que o PAI será responsável por remover peças experientes do já desfalcado quadro de funcionários do BB. Fukunaga lembra que o movimento sindical não faz acordo de planos de aposentadoria ou demissão voluntária e destaca que não foi apresentado plano para repor esses trabalhadores, o que vai aumentar a sobrecarga de trabalho.

“Sem contar que é um absurdo o banco contar o tempo antes da incorporação para se livrar dos quadros técnicos, mas não conta esse período na hora de considerar tempo de CCV, de casa e cursos para contagem da pontuação de mérito”, critica.
 
O presidente do Sindicato dos Bancários de Catanduva, Paulo Franco, também se postou contrário ao programa anunciado pelo BB. “Sempre faltam funcionários nas agências e não podemos compactuar com esse tipo de processo que acabará, sem dúvida alguma, por precarizar ainda mais o atendimento, prejudicando trabalhadores e a população em geral”.
 
Antes de aderir ao PAI, frisa o sindicalista, o trabalhador deve buscar informações aprofundadas e esgotar todas suas dúvidas. Uma vez aceita a proposta, não há como fazer questionamentos judiciais. “O Superior Tribunal Federal já se posicionou que as verbas que estão expressamente sendo renunciadas pelos trabalhadores em PDVs não dão o direito de se questionar judicialmente”, alerta.
 
A direção do banco frisou à CEBB que não haverá pressão para adesão ao PAI. Deverá ser uma decisão pessoal. “Os funcionários devem denunciar ao Sindicato qualquer pressão que sofrerem. Estamos atentos a essa situação”, completa Paulo Franco.
 
Saúde e Previdência
 
O PAI pode trazer complicações também aos bancários englobados pelos planos de saúde e de previdência do banco. Para se aposentar com direito à Cassi, o funcionário deverá ter contribuído com o plano por pelo menos 240 meses, conforme regulamento.

Quem tiver 15 anos de Previ e 50 anos de idade, mas não contribuiu durante 20 anos com a Cassi, não se aposentará com o plano de saúde. Já bancários abarcados no Economus só receberão a previdência complementar se estiverem aposentados pelo INSS. 
 
Simulação
 
A partir das 9h da quinta-feira 17 até o dia 22, os funcionários aptos a se aposentar poderão fazer simulações para decidir com mais propriedade se aderem ao plano. Os bancários que não tiverem interesse em se desligar continuarão suas atividades normalmente na empresa.

A janela para adesão vai do dia 22 de junho até 10 de julho e o processo de desligamento será entre 13 de julho e 14 de agosto. O programa será limitado ao máximo de 7.100 funcionários de um total de 18.000 possíveis aposentáveis. As vagas serão preenchidas por ordem de pedido até atingir o limite.  A reposição de funcionários será acelerada, garante o banco.

O incentivo proposto pelo banco é o piso de cinco salários brutos acrescido de prêmio de pecúnia por tempo de serviço de 2,04 a 2,27 salários e teto de 7,27 salários.


Fonte: Seeb Catanduva, com informações da Seeb SP