Durante a sessão temática para debater a terceirização, Maria das Graças Costa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), criticou o projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país. Em sua avaliação, liberar a terceirização das atividades-fim vai na contramão das conquistas sociais dos últimos anos.

“Nós entendemos que [neste] momento brasileiro de criação de empregos, de várias políticas sociais, onde estamos resolvendo mazelas históricas da população brasileira, não cabe uma lei que venha precarizar de forma absoluta todo o mercado de trabalho”, disse a secretária de Relações do Trabalho da CUT.

Maria das Graças apresentou dados sobre o que, segundo ela, reflete a realidade da terceirização no Brasil: De cada 10 trabalhadores que adoecem, disse ela, 8 são terceirizados; Quatro de cada cinco mortes registradas em serviço também ocorrem com trabalhadores nessa situação. “Não vou nem falar da carga horária e dos salários menores que é um absurdo”, destacou.

Ela parabenizou o posicionamento do presidente Renan Calheiros sobre o tema e elogiou o Senado por abrir espaço para os trabalhadores participarem do debate.

Conheça os senadores que se posicionaram contrários ao projeto de terceirização sem limites durante a audiência:

Telmário Mota (PDT-RR)
“Mas não podemos avançar, principalmente, Senadora Ana Amélia, nas atividades-fim.”

Ana Amélia (PP-RS)
Assumiu compromisso com as centrais sindicais, liderados pela CUT, com o Claudir Nespolo, no sentido de que vou votar contra as Medidas Provisórias nº s 664 e 665.
“Votarei pelo que a Câmara decidiu sobre o fator previdenciário (...). ”

Cristovam Buarque (PDT-DF)
“Por isso nós não podemos aprovar esse projeto como ele está, porque com isso nós estaríamos precarizando. ” Votará contra as MPs nº 664 e 665.

Marcelo Crivella (PRB-RJ)
“É uma proposta que desvaloriza o trabalho (...); é um jogo de soma negativa, no qual o trabalhador sempre perde. ”

Humberto Costa (PT-PE)
“É a completa precarização do nosso mercado de trabalho, dispersando a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas e fulminando direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados. ”

Hélio José (PSD-DF)
“Não é admissível, não é razoável a questão da terceirização em atividades-fim, em atividades de risco, em atividades essenciais das empresas. Não tenho dúvida de que esse processo será totalmente reformado aqui, nesta Casa. ”

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
“ O meu Partido, o PCdoB, que teve uma posição muito firme na Câmara dos Deputados, repetirá essa posição aqui no Senado Federal. ”

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
“De 23 ministros do TST que são contra este projeto, significando dizer que é uma barbaridade isso que a Câmara dos Deputados aprovou (...) e chegamos à conclusão de que, se é para regulamentar, vamos regulamentar. Vamos pegar o que há para regulamentar aqui e vamos regulamentar. Para entrar um projeto à parte, paralelo. ”

Fátima Bezerra (PT-RN)
“Para que nós rejeitemos exatamente esse projeto de lei.”

Paulo Paim (PT-RS)
“O meu parecer será pela rejeição na íntegra desse projeto para que o Senado apresente outra proposta construída pela sociedade. E vou fazer esse apelo a outros relatores ou a outra Comissão que eu puder ter acesso. ”


Fonte: Agência Senado