A Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no último sábado, 16 de agosto, no Esporte Clube Banespa deliberou sobre os novo déficit para o Plano II, referente ao exercício de 2013 (R$ 505 milhões, ante os R$ 654 milhões registrados anteriormente). Com grande participação dos colegas, foram cerca de 700 votantes - incluindo procurações -, a assembleia aprovou as contas com ressalvas no que diz respeito ao serviço passado do Plano II. Os documentos foram apresentados por conta das medidas de manutenção da taxa de juros atuariais a 6% terem sido aprovadas após o fechamento do balanço anual do Banesprev.

Na oportunidade, Walter Oliveira, secretário-geral da Afubesp e coordenador do Comitê Gestor do Plano II, e o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, também integrante eleito do colegiado falaram sobre a luta travada para que os juros fossem mantidos em 6% depois que o Conselho Nacional de Previdência Complementar determinou via resolução a redução da meta atuarial que deverá ser reduzido em 0,25% a.a. a partir deste ano, chegando a 4,5% até 2018 com uma observação: poderão ser mantidos os 6%, desde que o Banesprev comprove que seus investimentos sejam aderentes a este percentual. Os estudos para esta manutenção também em 2014 já estão em andamento.

Eles lembraram que para conseguir essa aprovação o trabalho foi duro, de muitas tratativas na Previc, sem poder contar com os então dirigentes eleitos do Banesprev, que além de não entenderem o assunto, travaram a contratação dos estudos que deveriam ser realizados no primeiro semestre de 2013, com o argumento de contenção de custos.

Boa parte do novo déficit foi devido a alteração da tábua de sobre vida, que contou com grande apoio dos conselheiros eleitos, que não pertencem ao plano II e tem seu plano de previdência totalmente custeado pelo Banco. A proposta de alteração da tábua foi entregue aos mesmos e deliberada em menos de 24 horas, sem o devido debate que merecia.

Pedido de um grupo independente

Antes do início da assembleia, um grupo que diz-se independente entregou ao presidente do Banesprev, um documento assinado por 33 participantes ressalvando as contas com um pedido que fossem feitas mudanças na regra de cálculo das contribuições extraordinárias que visa aliviar a contribuição dos participantes que recebem os maiores salários. Caso esta mudança seja efetivada a contrapartida será um aumento nas contribuições extraordinárias dos participantes de menores salários, no caso dos aposentados representa mais de 78% do publico total, o que equivale a aproximadamente 6.700 pessoas.

A iniciativa fez com que a assembleia se alongasse, pois promoveu um certo debate entre os participantes e assistidos presentes. "Casou-nos estranheza o método do grupo que sequer quis ler sua questão de ordem para os outros participantes. Simplesmente entregaram o documento para que o presidente do Banesprev lesse em voz alta", comenta Rita Berlofa, conselheira do Fundo. "Alguns dos signatários do referido documento nos procuraram para dizer que foram enganados no que diz respeito ao seu conteúdo”. E no final, o tal grupo independente, retirou o assunto, conta a conselheira e diretora do Sindicato dos bancários de São Paulo.

Fôlego aos participantes

Os participantes do plano vêm sendo duramente penalizados pelo déficits já contratados (de R$ 777 milhões de 2011 e R$ 170 milhões de 2012). Quem recebe complementações acima do teto da Previdência, de R$ 4.390,24, é cobrado em 31,10% - no caso dos ativos - e em 30,55%, no caso de aposentados (Saiba mais sobre o assunto em http://goo.gl/D5KKrI). Atentos a estas questões, dirigentes discutem incessantemente  para o plano II.

O movimento articulado pela Afubesp, pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e pela Anapar também conquistou a alteração da regra para equacionamento de déficits, com tolerância de percentuais que antes eram de até 10% e passou para 15% (excepcionalmente para este exercício) das reservas matemáticas.

Portanto, ainda não haverá a necessidade de equacionamento imediato. Esta medida visa dar fôlego para recuperação da rentabilidade do plano sem onerar ainda mais os participantes ativos e assistidos com novas contribuições. Porém, novas cobranças serão aplicadas em breve.

Participação do Sindicato dos Bancários de Catanduva e Região