19/03/2014
TST condena empresa por inserir frase assediadora em holerite
"Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente." Por causa dessa frase, impressa em contracheques entregues aos seus funcionários, a construtora Vertical Engenharia foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 12. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma mantiveram parte da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia - 5ª Região, dada em ação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus (Siticcan). No processo, a entidade busca reparação para os trabalhadores prejudicados pela conduta da construtora.
Para a relatora do caso na 6ª Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, o conteúdo da frase impressa nos contracheques dos funcionários é "rude e inapropriado para o ambiente de trabalho". "No caso, foi demonstrado que a reclamada [Vertical Engenharia] não observou as regras de boa educação e de urbanidade que devem regular as relações de trabalho", afirma a ministra em seu voto.
Apesar de terem seguido a segunda instância em relação à indenização, os ministros alteraram a forma de cálculo do pagamento. A segunda instância da Bahia havia determinado que cada funcionário que recebeu o contracheque com a frase fosse indenizado em um salário mínimo. No recurso ao TST, porém, a Vertical Engenharia questionou o uso do mínimo como indexador dos valores a serem pagos aos trabalhadores.
Após analisarem o recurso, os ministros da 6ª Turma determinaram que as indenizações fossem convertidas em reais, e pagas de acordo com o valor do salário mínimo à época da decisão proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
Em sua defesa, a construtora Vertical Engenharia alega que não teve participação na escolha da frase presente nos contracheques de seus funcionários. A citação, segundo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, teria sido publicada por "terceiros". Procurada pelo Valor, a construtora não deu retorno até o fechamento da edição.
O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último dia 12. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma mantiveram parte da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia - 5ª Região, dada em ação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeias, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus (Siticcan). No processo, a entidade busca reparação para os trabalhadores prejudicados pela conduta da construtora.
Para a relatora do caso na 6ª Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, o conteúdo da frase impressa nos contracheques dos funcionários é "rude e inapropriado para o ambiente de trabalho". "No caso, foi demonstrado que a reclamada [Vertical Engenharia] não observou as regras de boa educação e de urbanidade que devem regular as relações de trabalho", afirma a ministra em seu voto.
Apesar de terem seguido a segunda instância em relação à indenização, os ministros alteraram a forma de cálculo do pagamento. A segunda instância da Bahia havia determinado que cada funcionário que recebeu o contracheque com a frase fosse indenizado em um salário mínimo. No recurso ao TST, porém, a Vertical Engenharia questionou o uso do mínimo como indexador dos valores a serem pagos aos trabalhadores.
Após analisarem o recurso, os ministros da 6ª Turma determinaram que as indenizações fossem convertidas em reais, e pagas de acordo com o valor do salário mínimo à época da decisão proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
Em sua defesa, a construtora Vertical Engenharia alega que não teve participação na escolha da frase presente nos contracheques de seus funcionários. A citação, segundo a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, teria sido publicada por "terceiros". Procurada pelo Valor, a construtora não deu retorno até o fechamento da edição.
SINDICALIZE-SE
MAIS NOTÍCIAS
- Fim da escala 6x1 é aprovado na CCJ; votação no plenário do Senado será marcada
- Câmara aprova Convenção 190 da OIT contra violência e assédio no trabalho
- Confira a proposta da Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil finaliza proposta para renovação do ACT específico
- Assembleia virtual nos dias 3 e 4 de setembro vai decidir sobre proposta da Fenaban, BB e Caixa
- Mesa de negociação com Banco do Brasil foi remarcada para terça-feira (1º)
- Caixa apresenta proposta final para o Saúde Caixa e negociações avançam em carreira e remuneração variável
- Categoria garante aumento real, mantém direitos e alcança novas conquistas; Proposta será submetida às assembleias
- Banco do Brasil apresenta proposta para renovação do ACT específico
- 28 de agosto marca trajetória de luta e conquistas dos bancários
- Banco do Brasil apresenta avanços em negociação, mas funcionalismo cobra propostas financeiras
- Comando Nacional derrota propostas de arrocho salarial
- Sindicato celebra bancários com sorteio de prêmios e reforça mobilização na Campanha Nacional
- Caixa promete apresentar nova proposta para o Saúde Caixa nesta sexta-feira (28)
- Caixa lucra R$ 7,4 bilhões no semestre e movimento sindical cobra valorização dos empregados