18/10/2013

Saiba como você pode aproveitar mais um direito incorporado à CCT

Uma conquista importante da Campanha 2013 foi a adesão dos bancos ao programa vale-cultura, do governo federal.

Assim, as instituições financeiras repassarão mensalmente aos bancários R$ 50 para serem gastos em produtos e bens culturais, como teatro, cinema, show, livros e cursos. Além de incentivar o acesso à cultura, a participação os bancários no programa vai injetar R$ 9,4 milhões ao mês ou R$ 113 milhões ao ano na economia nacional.

Neste primeiro momento, o acordo prevê que sejam beneficiados os funcionários que ganham até cinco salários mínimos. O valor passará a ser distribuído em janeiro de 2014, por meio de cartão magnético que será válido em todo o território nacional.

O crédito é cumulativo, portanto, basta poupar para adquirir bens culturais acima de R$ 50. Os bancos poderão deduzir o benefício em 1% do imposto de renda, e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5.

Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não integra o salário, portanto, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Além disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Veja como utilizar seu vale-cultura : http://www.cultura.gov.br/por-dentro-do-vale-cultura